Ata da 14ª Sessão Ordinária Presencial da 8ª Turma Cível - 22/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 22 de agosto de 2024. Às 13h30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a douta Procuradora de Justiça, Drª BENIS SILVA QUIROZ BASTOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0726696-31.2021.8.07.0000
0724935-59.2021.8.07.0001
0712198-90.2022.8.07.0000
0705948-84.2022.8.07.0018
0715007-44.2018.8.07.0016
0743615-27.2023.8.07.0000
0707675-23.2022.8.07.0004
0704762-89.2023.8.07.0018
0751194-26.2023.8.07.0000
0709774-84.2023.8.07.0018
0753310-05.2023.8.07.0000
0757023-71.2022.8.07.0016
0749300-35.2021.8.07.0016
0704886-43.2021.8.07.0018
0716469-13.2020.8.07.0001
0702846-40.2024.8.07.0000
0704099-63.2024.8.07.0000
0702113-92.2020.8.07.0007
0707079-60.2023.8.07.0018
0710362-67.2018.8.07.0018
0706525-48.2024.8.07.0000
0721836-47.2022.8.07.0001
0708832-72.2024.8.07.0000
0709067-39.2024.8.07.0000
0709473-60.2024.8.07.0000
0708250-52.2023.8.07.0018
0709851-16.2024.8.07.0000
0711817-22.2022.8.07.0020
0726716-48.2023.8.07.0001
0706100-19.2023.8.07.0012
0711068-19.2023.8.07.0004
0714375-56.2024.8.07.0000
0735243-86.2023.8.07.0001
0736640-20.2022.8.07.0001
0702840-11.2021.8.07.0009
0700981-80.2023.8.07.0011
0731578-90.2022.8.07.0003
0701541-37.2023.8.07.0006
0715943-10.2024.8.07.0000
0716096-43.2024.8.07.0000
0716499-12.2024.8.07.0000
0716701-86.2024.8.07.0000
0700430-96.2024.8.07.0001
0720850-02.2023.8.07.0020
0719936-74.2023.8.07.0007
0742457-31.2023.8.07.0001
0704553-90.2022.8.07.0007
0704214-81.2024.8.07.0001
0717821-67.2024.8.07.0000
0740265-28.2023.8.07.0001
0730025-48.2021.8.07.0001
0732057-89.2022.8.07.0001
0704499-27.2022.8.07.0007
0733621-06.2022.8.07.0001
0719448-09.2024.8.07.0000
0730220-96.2022.8.07.0001
0707258-33.2023.8.07.0005
0748944-17.2023.8.07.0001
0719987-58.2023.8.07.0016
0717736-95.2022.8.07.0018
0703331-71.2023.8.07.0001
0745371-68.2023.8.07.0001
0722229-35.2023.8.07.0001
0738878-75.2023.8.07.0001
0712650-39.2023.8.07.0009
0711518-11.2023.8.07.0020
0705163-73.2022.8.07.0002
0723046-07.2020.8.07.0001
0713721-43.2023.8.07.0020
0719814-56.2022.8.07.0020
0712937-72.2023.8.07.0018
0700976-12.2024.8.07.0015
0722153-90.2023.8.07.0007
0742157-69.2023.8.07.0001
0749024-15.2022.8.07.0001
0706038-13.2022.8.07.0012
0704598-21.2023.8.07.0020
0700374-60.2024.8.07.0002
0719035-67.2023.8.07.0020
0720404-96.2023.8.07.0020
0702484-81.2024.8.07.0018
0726474-58.2024.8.07.0000
0726533-77.2023.8.07.0001
0721137-22.2023.8.07.0001
0700055-44.2024.8.07.0018
0717371-74.2022.8.07.0007
0727862-32.2020.8.07.0001
0707738-69.2023.8.07.0018
0748765-83.2023.8.07.0001
0775249-90.2023.8.07.0016
0710625-26.2023.8.07.0018
0703310-32.2022.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0721112-75.2024.8.07.0000
0702160-45.2024.8.07.0001
ADIADOS
0714920-70.2022.8.07.0009
0723485-79.2024.8.07.0000
0723551-59.2024.8.07.0000
0741524-58.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0706764-83.2023.8.07.0001
0707572-88.2023.8.07.0001
0705083-78.2023.8.07.0001
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA
O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO Eminentes Pares, morreu, na madrugada de hoje, o Sr. Roberto Luiz da Silva, pai do chefe do meu gabinete, Roberto Luiz da Silva Júnior. O gabinete é uma extensão da família de cada um de nós que nele servimos; a dor de um é tristeza de todos. Têm acontecido, com alguma frequência, infelizmente, óbitos de pessoas muito queridas nas datas das sessões; não fui aos funerais e mantive os trabalhos pautados para cada uma delas. Hoje não posso fazer o mesmo. A nossa equipe está de luto, todos foram ao funeral acolher o colega e sua família, que estão sofrendo a perda do marido, do pai e do sogro que amavam; estarei, também, com eles. Há situações na vida que não precisamos explicar; somos capazes de sentir, por empatia, a aflição do outro. Com respeito aos eminentes pares, à douta Procuradora de Justiça, aos ilustres advogados e partes, vou julgar com preferência os processos em que sou relator e aqueles que integro o quórum para me ausentar a seguir. Consulto a egrégia Turma se podemos aprovar um voto de pesar pela morte do Sr. Roberto Luiz da Silva, a ser encaminhado à família, à dona Maria Nilrani Leite, a viúva, ao Rafael Leite da Silva, filho, e ao Roberto, que trabalha comigo desde a primeira hora. Esse casal que agora se separa no plano humano por imposição da morte, e que deu vida a dois filhos, é parte da minha missão. Emprestaram-me o filho que, diariamente, soma-se, com todos os demais, para o cumprimento dos nossos deveres com o Poder Judiciário. - Agradeço a aprovação. Encaminharemos à família correspondência com cópia da ata da sessão. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS Senhor Presidente, segunda-feira, a servidora Bruna Saback de Almeida Rosa, que no último concurso tinha sido lotada no gabinete, tomou posse no cargo de juíza de direito substituta do Tribunal de Justiça de Alagoas. Toda a equipe ficou muito feliz pelo sucesso dela, fruto de dedicação muito grande. Ela é uma exímia profissional e o Tribunal de Alagoas está recebendo uma magistrada pronta para o exercício da judicatura. Gostaria de indagar se todos concordam em manifestarmos uma alusão de parabéns pelo mérito de ter ingressado no cargo de juíza de direito substituta do Tribunal de Alagoas? O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Com certeza, Desembargador Robson (Teixeira de Freitas), tem a minha total adesão. Parabéns a ela! O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB E ficaremos tristes também porque vamos perder a servidora Maria Taciana Veloso Maciel, que está indo para o Ministério Público. O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Convocada para o Ministério Público de onde viemos eu e o desembargador José Firmo, os que lá permanecem ganharão uma excelente colaboradora, a quem agradeço pelos trabalhos prestados à 8ª Turma Cível, onde foi substituta da nossa Diretora de Secretaria, Dra. Verônica Reis. Com a boa lembrança do desembargador José Firmo Reis Soub, podemos registrar voto de louvor também a ela? O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS Claro. O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Aprovado voto de louvor às duas servidoras que nos deixarão para novas missões e desafios, obtidos pelos méritos pessoais: Bruna Saback de Almeida Rosa, aprovada para o cargo de juíza substituta do Tribunal de Justiça de Alagoas, e Maria Taciana Veloso Maciel, aprovada para o cargo de analista no Ministério Público da União. Que sejam muito felizes. Encaminharemos comunicação a ambas, com cópia da ata da sessão. A sessão foi encerrada no dia 22 de agosto de 2024 às 15h47. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/09/2024, EDIÇÃO N. 172, FLS. 553-556, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2024