Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 21/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Presencial - 1TCV (21/8/2024) Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível, realizada no dia 21 de agosto de 2024, com início às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 40 (quarenta) recursos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista e 2 (dois) processos foram retirados de pauta, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0717960-37.2020.8.07.0007
0711238-85.2019.8.07.0018
0715908-28.2021.8.07.0009
0707672-43.2023.8.07.0001
0714053-50.2022.8.07.0018
0702105-77.2023.8.07.0018
0717545-50.2022.8.07.0018
0708839-44.2023.8.07.0018
0726711-26.2023.8.07.0001
0749426-65.2023.8.07.0000
0700356-13.2022.8.07.0001
0705891-32.2023.8.07.0018
0734789-09.2023.8.07.0001
0738578-16.2023.8.07.0001
0708837-74.2023.8.07.0018
0707740-12.2022.8.07.0006
0707101-21.2023.8.07.0018
0721906-98.2021.8.07.0001
0700678-67.2021.8.07.0001
0702489-61.2023.8.07.0011
0709486-59.2024.8.07.0000
0706717-91.2023.8.07.0007
0722204-38.2022.8.07.0007
0709954-03.2023.8.07.0018
0712573-23.2024.8.07.0000
0711928-48.2022.8.07.0006
0750548-13.2023.8.07.0001
0741953-25.2023.8.07.0001
0743010-15.2022.8.07.0001
0731320-52.2023.8.07.0001
0700889-45.2022.8.07.0009
0748341-41.2023.8.07.0001
0749736-05.2022.8.07.0001
0726220-98.2023.8.07.0007
0711740-76.2023.8.07.0020
0739074-45.2023.8.07.0001
0737812-54.2023.8.07.0003
0729393-85.2022.8.07.0001
0721896-36.2021.8.07.0007
0709792-93.2022.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0708040-98.2023.8.07.0018 
0736379-21.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0700414-29.2021.8.07.0008
0729238-82.2022.8.07.0001
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELANTE
Dr. LEONARDO ENTRINGER, OAB ES26473, PELA PARTE APELANTE
DRA. ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO, OAB/DF 46.524, PELA PARTE APELADA
DR. THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA, OAB/DF 30545, PELA PARTE APELADA.
DRA. MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - OAB DF5574200, PELA PARTE AUTORA
DR.WEDER LUAN SILVA GARCIA, OAB DF70074-A, PELA PARTE APELANTE 
DR. OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, OAB DF15265, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DRA. JENNIFER MORETE REZENDE, OAB DF65476, PELA PARTE APELANTE
DR. LUCAS HENRIQUE DURÃES, OAB/DF 70.179, PELA PARTE APELANTE.
DR. JOSE AVELARQUE DE GOIS, OAB/DF 20686-A, pela parte apelada Francisco.
DRA. JANAINA TELES DE SOUSA, OAB/DF 60.573, PELA PARTE APELANTE-RÉ 
A sessão foi encerrada no dia 21 de agosto de 2024 às 16:58. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/09/2024, EDIÇÃO N. 169, FLS. 161/162, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/09/2024