Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 19/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 15ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 19 de Junho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FABRÍCIO BEZERRA e EUSTÁQUIO DE CASTRO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça Dr. Trajano Sousa de Melo. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Eminentes Pares, doutos advogados, esclareço, de início, que temos alguns processos relativos ao art. 942 do Código de Processo Civil , com a convocação de um desembargador da 8.ª Turma Cível, porque um dos desembargadores que compõe esta Turma está de licença médica, impossibilitando julgamentos no quórum regular. Devo repetir o que disse na sessão anterior e que tenho dito sempre, inclusive para os que estavam aqui presentes: estamos ansiosos para julgar os processos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relembro, acabou de estimular julgamentos mais céleres, mais claros, com mais eficiência, estabelecendo o Selo Linguagem Simples . É sempre uma boa lembrança. Dentre os requisitos para conseguir esse selo, para estimular e também fazer parte de uma recomendação na atuação dos desembargadores no 2.º Grau,ficou estabelecido que se deve fomentar pronunciamentos objetivos e breves, utilizar versão resumida dos votos nas sessões de julgamento. Evidentemente, sem prejuízo da juntada da versão ampliada posteriormente. Portanto, conclamo a todos para que sejam breves em suas manifestações para que possamos julgar os processos até as 18h, que é quando termina esta sessão. Diante disso e com esse compromisso da magistratura , a os senhores advogados tenho o pedido de que também sejam objetivos e breves em suas sustentações orais, atendo-se ao ponto fulcral mais relevante no julgamento do recurso, porque já tivemos acesso aos memoriais, lemos todos os recursos que nos são apresentados e d os quais também compomos o quórum. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0733246-96.2022.8.07.0003
0700891-39.2022.8.07.0001
0703069-16.2022.8.07.0015
0709806-89.2023.8.07.0018
0720978-56.2022.8.07.0020
0707825-45.2024.8.07.0000
0705955-42.2023.8.07.0018
0709878-96.2024.8.07.0000
0713005-65.2022.8.07.0015
0716856-23.2023.8.07.0001
0716010-06.2023.8.07.0001
0706286-48.2023.8.07.0010
0714906-45.2024.8.07.0000
0739030-26.2023.8.07.0001
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0706327-82.2023.8.07.0020
0000503-05.2012.8.07.0010 - Dra. Elisa Caris de Sousa - OAB/SP 205.271
0754515-69.2023.8.07.0000
0709162-83.2022.8.07.0018
0708870-98.2022.8.07.0018
0704972-08.2021.8.07.0020
0754459-36.2023.8.07.0000
0710478-51.2023.8.07.0001
0709404-76.2021.8.07.0018
0709467-04.2021.8.07.0018
0700258-74.2022.8.07.0018
0709284-33.2021.8.07.0018
0709453-20.2021.8.07.0018
0706493-91.2021.8.07.0018
0700129-69.2022.8.07.0018
0754034-09.2023.8.07.0000
0736825-27.2023.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0733028-79.2019.8.07.0001
0748534-59.2023.8.07.0000
0702744-66.2021.8.07.0018
0711313-46.2022.8.07.0010
0701712-49.2023.8.07.0020
0728263-26.2023.8.07.0001
0712596-79.2023.8.07.0007
0709199-64.2022.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 19 de Junho de 2024 às 16:52:04 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE S ILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/07/2024, EDIÇÃO N. 137, FLS. 461-462, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2024