Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida da 1ª Turma Cível - 04/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 4 de setembro de 2024, às 13:35, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 32 (trinta e dois) recursos, 2 (dois) foram retirados de pauta e 7 (sete) foram adiados para continuidade de julgamento, na forma do art. 942, do CPC, em data a ser designada, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0706503-72.2020.8.07.0018
0741225-86.2020.8.07.0001
0723935-58.2020.8.07.0001
0728090-05.2023.8.07.0000
0732922-81.2023.8.07.0000
0720231-09.2022.8.07.0020
0701657-75.2021.8.07.0018
0036524-80.2007.8.07.0001
0752778-31.2023.8.07.0000
0065803-29.1998.8.07.0001
0706690-12.2022.8.07.0018
0721209-25.2022.8.07.0007
0704888-62.2024.8.07.0000
0703023-42.2022.8.07.0010
0706795-95.2022.8.07.0015
0719249-92.2022.8.07.0020
0709360-09.2024.8.07.0000
0710547-52.2024.8.07.0000
0711050-73.2024.8.07.0000
0059062-26.2005.8.07.0001
0708120-68.2023.8.07.0016
0717628-52.2024.8.07.0000
0711393-37.2022.8.07.0001
0719013-60.2023.8.07.0003
0719789-35.2024.8.07.0000
0724117-73.2022.8.07.0001
0704476-08.2023.8.07.0020
0723319-47.2024.8.07.0000
0731892-08.2023.8.07.0001
0715886-23.2023.8.07.0001
0744223-22.2023.8.07.0001
0749336-54.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0700414-29.2021.8.07.0008
0712144-36.2023.8.07.0018
ADIADOS
0730976-71.2023.8.07.0001
0720797-78.2023.8.07.0001
0730706-47.2023.8.07.0001
0737121-46.2023.8.07.0001
0701622-31.2024.8.07.0012
0702124-03.2024.8.07.0001
0709169-44.2023.8.07.0017
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
DRA. MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA SCHOLZE, OAB 52.393, PELA PARTE APELANTE-AUTORA
DR. BRUNO NOVAES DE BORBOREMA, OAB/DF 33.806, PELA PARTE APELANTE-RÉ.
DR. CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - OAB DF57624-A, PELA PARTE APELANTE
DR. EVANDRO BRANDÃO OLIVEIRA FILHO, OAB/DF, 64.580, PELA PARTE APELADA
DRA. THAIS CRISTINA DE SOUZA MIRANDA, OAB/DF 61.313, PELA PARTE APELANTE-RÉ.
DRA. NOADIA POLYANA TAVARES GOMES - OAB DF36142-A, PELA PARTE APELANTE
DR. AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB DF 14.326, PELA PARTE APELANTE
DR. GUILHERME SILVEIRA COELHO, OAB DF33133, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - OAB DF59392-A, PELA PARTE APELANTE
DR. PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - OAB DF40728-A, PELA PARTE AGRAVANTE
DR. JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - OAB DF72891-A, PELA PARTE APELANTE
DR. ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - OAB DF34806-A, PELA PARTE APELADA
DRA. GABRIELA CRISTINA MIRANDA CARVALHO - OAB DF62721-A, PELA PARTE APELADA
A sessão foi encerrada no dia 4 de setembro de 2024 às 16:22. Eu, Juliane Balzani Rabêlo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/09/2024, EDIÇÃO N. 179, FLS. 152/153, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/09/2024