Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Criminal - 23/05/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 23/05/2024, realizada no dia 23 de Maio de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, JAIR OLIVEIRA SOARES, J. J. COSTA CARVALHO, ARNALDO CORREA SILVA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça CONSUELITA VALADARES COELHO. Homenagem ao Juiz Titular da 6ª Vara Criminal, Dr. Nelson Ferreira Júnior. O Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Senhor Presidente, agradeço a atenção de V. Ex.a, cumprimento a eminente Procuradora de Justiça, Doutora, Consuelita Valadares Coelho, os eminentes Desembargadores Jair Soares, Robson Barbosa de Azevedo e J. J. Costa Carvalho. Aos estudantes que estão presentes, sejam felizes no curso de Direito. Se Deus quiser, temos aqui, neste auditório, futuros ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes, promotores e professores. Também passamos por este auditório, quando fomos estudantes. Hoje, estamos aqui fazendo justiça para a população. Então, sejam todos felizes e tenham sucesso na vida! Deus provê e encaminha. Tenham fé. O Senhor Desembargador ROBSONCBARBOSA DE AZEVEDO Senhor Presidente, se V. Ex.a me permite, queria fazer uma homenagem ao juiz titular da 6ª Vara Criminal, Dr. Nelson Ferreira Júnior, uma vida dedicada ao Poder Judiciário, e está internado, em estado muito grave. Segundo o que a esposa dele me informou ontem à noite, ele está entubado, tiveram de amputar uma perna e pegou uma bactéria desconhecida, essas superbactérias, e foi total, infeccionou ele todinho. Os médicos disseram que é irreversível essa infecção. É como se nós da magistratura e a própria família dele, porque já liguei lá, estivéssemos esperando apenas o derradeiro minuto. Fizeram tudo o que era possível. Então, faço essa homenagem em favor dele, para que o Tribunal, se V. Ex.a permitir que a Taquigrafia registre isso que estou falando, tenha ao menos uma ata falando do brilho desse Juiz, que só vivia para trabalhar para o Poder Judiciário do Distrito Federal. Dessa forma, agradeço e peço licença para voltar para o meu gabinete. O Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Senhor Presidente, gostaria de, também, prestar minha solidariedade à Senhora Alaíde, esposa do Juiz Nelson Ferreira Júnior, e às suas duas filhas: um Juiz jovem, de cinquenta e nove anos, que está internado na UTI do Hospital Santa Lúcia, da Asa Sul, em estado gravíssimo. O boletim médico expedido ontem à noite dizia que ele estava em estado de coma, com infecção generalizada. Na quarta-feira passada, ele teve a perna direita amputada em razão de hemorragia interna que sofreu. A hemorragia atacou os rins, o fígado, e provocou gangrena na perna direita, levando-a à amputação. Estamos em corrente de oração, rogando ao nosso Senhor Jesus Cristo que cuide do Dr. Nelson. Como disse o Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, o Dr. Nelson é vocacionado para a magistratura, tem dedicado sua vida à Justiça e merece o nosso reconhecimento e respeito. Que Deus seja louvado pela sua vida e pela missão que ele vem cumprindo, e que dê o consolo para a família neste momento tão difícil. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0720966-70.2020.8.07.0001
0725522-81.2021.8.07.0001
0705917-70.2022.8.07.0016
0001252-11.2020.8.07.0020
0748929-82.2022.8.07.0001
0717143-52.2024.8.07.0000
0717590-40.2024.8.07.0000
0718211-37.2024.8.07.0000
0718587-23.2024.8.07.0000
0718660-92.2024.8.07.0000
0718926-79.2024.8.07.0000
0700985-82.2024.8.07.9000
0719185-74.2024.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 23 de Maio de 2024 às 14h30. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
Francisco Arnaldo Pessoa de França
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/05/2024, EDIÇÃO N. 99, FLS. 160/161, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/05/2024