Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial da 4ª Turma Criminal - 21/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (21/08/24), realizada no dia 21 de Agosto de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA. Ausente justificadamente, por licença médica, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Drª. ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0014938-69.2016.8.07.0001
0710996-97.2017.8.07.0018
0730740-90.2021.8.07.0001
0736495-66.2019.8.07.0001
0704185-90.2022.8.07.0004
0706722-17.2022.8.07.0018
0731735-06.2021.8.07.0001
0729472-82.2023.8.07.0016
0739371-55.2023.8.07.0000
0705574-70.2023.8.07.0006
0744751-59.2023.8.07.0000
0724913-29.2020.8.07.0003
0746886-75.2022.8.07.0001
0716728-83.2022.8.07.0018
0702418-58.2024.8.07.0000
0706999-19.2024.8.07.0000
0708821-74.2023.8.07.0001
0717541-30.2023.8.07.0001
0712107-42.2023.8.07.0007
0731217-79.2022.8.07.0001
0738220-51.2023.8.07.0001
0717315-91.2024.8.07.0000
0722010-96.2022.8.07.0020
0736790-64.2023.8.07.0001
0717204-52.2021.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0030529-54.2015.8.07.0018
0008986-24.2017.8.07.0018
0711450-02.2020.8.07.0009
0710779-09.2021.8.07.0020
0733682-21.2023.8.07.0003
0726498-20.2023.8.07.0001
ADIADOS
0708565-24.2020.8.07.0006
0731409-15.2022.8.07.0000
0707886-17.2022.8.07.0018
0712904-19.2022.8.07.0018
0744444-08.2023.8.07.0000
0725227-73.2023.8.07.0001
0714378-61.2022.8.07.0006
0742785-92.2022.8.07.0001
0704623-77.2017.8.07.0009
0741551-41.2023.8.07.0001
0742430-48.2023.8.07.0001
0720686-63.2024.8.07.0000
0704172-66.2023.8.07.0001
0716258-11.2019.8.07.0001
0714539-52.2023.8.07.0001
0701982-78.2024.8.07.0007
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 21 de Agosto de 2024 às 18:11:12 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/09/2024, EDIÇÃO N. 170, FLS. 280/281, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2024