Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 17/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 16ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 17 de Julho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Leonora Brandão. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Boa tarde, eminentes pares! Peço licença mais uma vez a todos nesta sessão para relembrar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Selo de Linguagem Simples, em atenção a essa prestigiosa recomendação e outras de eficiência, estimulou os julgamentos céleres, claros e objetivos, direcionando todos ao uso de uma linguagem mais simples. E dentre os itens afetos a esse tema integram uma recomendação de pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados por este Poder e a utilização de versão resumida dos votos nas sessões de julgamentos, sem prejuízo da juntada da versão ampliada posteriormente. Assim, dirigindo-me aos doutos advogados, nos esforçaremos para, no momento da prolação do voto, nos ater ao resumo das ementas. E conclamo, nessa mesma linha, que também os ilustres advogados, se puderem, sejam mais objetivos em suas sustentações e atenham-se ao objeto do recurso. Estaremos atentos a toda argumentação que já nos foi trazida nos autos e por memoriais. Temos muitos processos a serem julgados e gostaríamos de julgá-los todos nesta tarde. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0036433-09.2015.8.07.0001
0733276-09.2023.8.07.0000
0707922-76.2023.8.07.0001
0737831-69.2023.8.07.0000
0745316-54.2022.8.07.0001
0713322-90.2022.8.07.0006
0715896-44.2022.8.07.0020
0729062-61.2022.8.07.0015
0709229-14.2023.8.07.0018
0711005-43.2023.8.07.0020
0701712-49.2023.8.07.0020
0733257-97.2023.8.07.0001
0706312-42.2024.8.07.0000
0718003-84.2023.8.07.0001
0740962-83.2022.8.07.0001
0709321-89.2023.8.07.0018
0734802-08.2023.8.07.0001
0723890-49.2023.8.07.0001
0735134-27.2023.8.07.0016
0708701-31.2023.8.07.0001
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0705099-98.2024.8.07.0000
0723890-49.2023.8.07.0001
0734918-19.2020.8.07.0001
0705668-33.2023.8.07.0001
0714627-59.2024.8.07.0000
0706737-14.2021.8.07.0020 - Dra. Tamires Cristina de Oliveira Matos Loiola - OAB/SP 342.261
0705457-63.2024.8.07.0000
0708221-22.2024.8.07.0000
0704374-19.2018.8.07.0001
0722530-79.2023.8.07.0001
ADIADOS
0704366-35.2024.8.07.0000
0707064-14.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 17 de Julho de 2024 às 17h51. Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/07/2024, EDIÇÃO N. 141, FLS. 552-553, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024