Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Turma Criminal - 22/05/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 17ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 29 de Agosto de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, JESUINO APARECIDO RISSATO, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA e DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Marinita Maria da Silva. Abertos os trabalhos, manifestou-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Turma, sucedido pelos demais membros presentes, conforme notas taquigráficas, que seguem ao final. Em sequência, lida e aprovada a ata da sessão anterior, procedeu-se ao julgamento dos processos abaixo relacionados.
JULGADOS
0708900-68.2019.8.07.0009
0700082-20.2020.8.07.0001
0735607-97.2019.8.07.0001
0726283-78.2022.8.07.0001
0714053-10.2023.8.07.0020
0709342-12.2020.8.07.0005
0707835-89.2024.8.07.0000
0707679-46.2021.8.07.0020
0720787-34.2023.8.07.0001
0704105-42.2021.8.07.0011
0719870-81.2024.8.07.0000
0710500-30.2024.8.07.0016
0702267-60.2022.8.07.0001
0726200-94.2024.8.07.0000
0726917-09.2024.8.07.0000
0726919-76.2024.8.07.0000
0726923-16.2024.8.07.0000
0727324-15.2024.8.07.0000
0730577-11.2024.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0716767-97.2023.8.07.0001
0704866-46.2021.8.07.0020
0723758-58.2024.8.07.0000
0723795-85.2024.8.07.0000
0714919-94.2022.8.07.0006
NOTAS TAQUIGRÁFICAS: " O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - Presidente Havendo quórum, declaro instalada a 17.ª sessão ordinária da 3.ª Turma Criminal do TJDFT. Cumprimento os eminentes pares, os membros do Ministério Público, senhores advogados, serventuários. Registro que hoje é um momento de alegria para todos nós, ao recebermos de volta o desembargador Jesuíno Rissato, que, durante quase três anos, serviu o STJ com um trabalho de muita qualidade. O desembargador Jesuíno Rissato é sempre bem-vindo, uma pessoa de fino trato, se dá com todos e, acima de tudo, um jurista de mão cheia. Parabéns, desembargador Jesuíno Rissato, pelo trabalho que V. Ex. a desempenhou no STJ. O Tribunal de Justiça e esta turma com mais razão ainda se sentem honrados por saber desse trabalho profícuo e eficiente que V. Ex. a desempenhou naquela corte. Parabéns! Parabéns também ao desembargador Jansen Fialho de Almeida. Sou testemunha, inclusive participei do quórum de todos os processos do desembargador Jansen Fialho de Almeida, que foi convocado pela primeira vez aqui pelo tribunal e demonstrou senso enorme de colegialidade. Parabéns! Até sugiro aos eminentes pares que, se de acordo estiverem, enviemos um ofício ao setor competente do tribunal para registrar um elogio pelo brilhante trabalho do desembargador Jansen Fialho de Almeida desempenhado nesta corte, nesse período, em substituição ao gabinete do desembargador Jesuíno Rissato. Tenho certeza de que conseguiu cumprir com galhardia o seu mister. Parabéns! A Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS Senhor presidente, gostaria de reiterar as palavras elogiosas de V. Ex. a dirigidas ao nosso desembargador Jesuíno Rissato e também ao desembargador Jansen Fialho de Almeida. O desembargador Jesuíno Rissato cumpriu com grandes louvores a sua atuação no Superior Tribunal de Justiça, tenho citado inúmeros precedentes de S.Ex. a. Cumprimento também o desembargador Jansen Fialho de Almeida por sua estadia. É merecedor de elogios, Senhor presidente. Manifesto concordância à proposta de V. Ex. a. O Senhor Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Senhor presidente, também reitero as palavras de V. Ex. a e da eminente desembargadora Nilsoni de Freitas. Dou as boas-vindas ao nosso colega e nosso amigo que retorna. Digo que foi rápido, mas, de toda forma, ainda que rápido, sentimos muita saudade de S. Ex. a e da sua cultura jurídica. De lá, como disse a eminente desembargadora Nilsoni de Freitas, radiou seus conhecimentos, e utilizamos diversas vezes com muita satisfação em citá-lo, sabendo que S. Ex. a faz parte desta 3. a Turma Criminal. O elogio ao eminente desembargador Jansen Fialho de Almeida é mais do que merecido. S. Ex. a se pautou aqui sempre com conhecimento, dignidade e honestidade. Só tenho elogios a S. Ex. a . E o registro desse elogio é mais do que merecido. De acordo, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador JESUÍNO RISSATO Obrigado! O Senhor Desembargador JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Senhor Presidente, sinto-me emocionado, porque realmente eu não esperava o elogio, mas sou testemunha de que fui muito bem recebido aqui, muito bem acolhido, sempre muito respeitado e aprendi demais com os colegas. Só tenho gratidão a oferecer. Essa não é a minha última sessão, porque tenho mais duas ou três em que já estou no quórum presencial, sou relator e, às vezes, revisor. Mas agradeço muito aos colegas. O desembargador Jesuíno Rissato me entregou todo o gabinete, com tudo à minha disposição, tudo perfeito; V. Ex. a, Senhor Presidente, como meu revisor; com a desembargadora Nilsoni de Freitas conversei várias vezes sobre processos; o desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti também amigo de longa data; não está aqui o desembargador Waldir Leôncio Júnior, que também era meu revisor antes de V. Ex. a; o desembargador Cruz Macedo, que não está presente, mas foi quem me indicou para a convocação e o desembargador Waldir Leôncio Júnior também apoiou. Agradeço aos membros do Ministério Público com os quais sempre tivemos a maior cordialidade e respeito. Agradeço também aos advogados, às pessoas que laboram aqui, aos servidores — eles sabem, já fiz o elogio formal a eles. Então, só tenho a agradecer. É isso, Senhor Presidente, vamos em frente, vou ficar aqui por algum tempo ainda. Muito obrigado a todos". A sessão foi encerrada no dia 29 de Agosto de 2024 às 16:15:41 Eu, DERMEVAL LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, Secretário de Sessão da 3ª Turma Criminal , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei
a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
DERMEVAL LUIZ MELLO DE OLIVEIRA
Secretário de Sessão da 3ª Turma Criminal
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/09/2024, EDIÇÃO N. 167, FLS. 214-216, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/09/2024