Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial da 2ª Turma Cível - 14/08/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 17ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 14 de agosto de 2024 às 13:40:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL E FERNANDO TAVERNARD. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS. MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador RENATO SCUSSEL - Presidente Boa tarde a todos. Antes de mais nada, cumprimentamos os eminentes colegas desembargador João Egmont, desembargador Alvaro Ciarlini, desembargador Hector Valverde Santanna, desembargador Fernando Tavernard; nossa procuradora de Justiça, Dra. Benis Silva Queiroz Bastos; servidores que nos acompanham do Tribunal de Justiça, advogados, advogadas, senhoras e senhores. Gostaria de pedir as mais respeitosas escusas, tendo em vista o ligeiro atraso que tivemos. Prometo que esse atraso não comprometerá a nossa tarde de trabalho. Também trago uma notícia que nos comove, que nos atinge em razão do falecimento de uma querida amiga, a nossa querida diretora do abrigo Lar da Criança Padre Cícero, Dona Maria da Glória Nascimento de Lima, que por mais de quarenta anos acolheu, encaminhou, educou crianças em situação de vulnerabilidade aqui no Distrito Federal, atendendo o sistema de justiça no Distrito Federal. Enquanto os doutores da lei discutiam onde, como, de que forma a criança ia ficar e qual instituto iria proteger essa criança, ela já dava a guarda, a proteção, o alimento, o calor e o acolhimento, senhora Maria da Glória Nascimento. Sugiro, mediante aprovação, em razão do falecimento dela, que a 2.a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal possa enviar nota de pesar a essa grande guerreira e grande cidadã que Brasília hoje perde. Desembargador João Egmont, desembargador Hector Valverde Santanna, desembargador Alvaro Ciarlini, desembargador Fernando Tavernard estão pela aprovação? O Senhor Desembargador JOÃO EGMONT Sim. O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANNA Sim. O Senhor Desembargador ALVARO CIARLINI Sim. O Senhor Desembargador FERNANDO TAVERNARD Sim. O Senhor Desembargador RENATO SCUSSEL - Presidente Fico muito feliz. Solicito à secretaria que seja providenciada comunicação ao Lar da Criança Padre Cícero e aos seus familiares de que a 2.a Turma Cível, por meio de seus desembargadores, aderida também pela ilustre representante do Ministério Público, Dra. Benis Silva Queiroz Bastos, envie nota de pesar pelo falecimento de Sra. Maria da Glória Nascimento de Lima. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0706248-51.2019.8.07.0018
0709124-71.2022.8.07.0018
0708601-59.2022.8.07.0018
0706630-39.2022.8.07.0018
0701991-11.2022.8.07.0007
0720264-25.2023.8.07.0000
0710245-54.2023.8.07.0001
0743660-62.2022.8.07.0001
0724735-18.2022.8.07.0001
0706318-23.2023.8.07.0020
0747675-43.2023.8.07.0000
0709834-91.2022.8.07.0018
0714095-71.2023.8.07.0016
0709779-43.2022.8.07.0018
0709029-41.2022.8.07.0018
0704193-31.2022.8.07.0016
0742017-69.2022.8.07.0001
0738231-80.2023.8.07.0001
0703468-02.2023.8.07.0018
0720088-54.2021.8.07.0020
0709446-91.2022.8.07.0018
0719416-69.2022.8.07.0001
0717420-02.2023.8.07.0001
0700290-78.2023.8.07.0007
0744831-20.2023.8.07.0001
0700794-16.2021.8.07.0020
0726620-04.2021.8.07.0001
0712708-35.2024.8.07.0000
0705826-25.2022.8.07.0001
0713412-48.2024.8.07.0000
0713648-97.2024.8.07.0000
0713675-80.2024.8.07.0000
0713859-36.2024.8.07.0000
0740149-27.2020.8.07.0001
0714178-04.2024.8.07.0000
0714587-77.2024.8.07.0000
0715101-30.2024.8.07.0000
0710682-14.2022.8.07.0007
0707547-29.2020.8.07.0018
0710901-57.2023.8.07.0018
0006938-16.2012.8.07.0003
0716026-40.2022.8.07.0018
0706982-60.2023.8.07.0018
0702976-46.2023.8.07.0006
0722532-83.2022.8.07.0001
0717038-82.2023.8.07.0009
0718499-16.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0702135-71.2020.8.07.0001
0706945-89.2020.8.07.0001
0010820-55.2013.8.07.0001
0741803-49.2020.8.07.0001
0702363-12.2021.8.07.0001
0752837-19.2023.8.07.0000
ADIADOS
0740658-21.2021.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0725105-15.2023.8.07.0016
A sessão foi encerrada no dia 15 de agosto de 2024 às 19:12 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA, Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
EDUARDO SILVA DA COSTA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/08/2024, EDIÇÃO N. 156, FLS. 299-301, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2024