Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 24/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 17ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 24 de Julho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO BEZERRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dra. Leonora Brandão Mascarenhas. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente
Boa tarde, eminentes pares! Peço licença mais uma vez a todos nesta sessão para relembrar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Selo de Linguagem Simples, em atenção a essa prestigiosa recomendação e outras de eficiência, estimulou o s julgamentos céleres, claro s e objetivos, direcionando todos ao uso de uma linguagem mais simples. E dentre os itens afetos a esse tema integram uma recomendação de pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados por este Poder e a utilização de versão resumida dos votos nas sessões de julgamentos, sem prejuízo da juntada da versão ampliada posteriormente. Assim, dirigindo-me aos doutos advogados, nos esforçaremos para, no momento da prolação do voto, nos ater ao resumo das ementas. E conclamo, nessa mesma linha, que também os ilustres advogados, se puderem, sejam mais objetivos em suas sustentações e atenham -se ao objeto do recurso. Estaremos atentos a toda argumentação que já nos foi trazida nos autos e por memoriais. Temos muitos processos a serem julgados e gostar íamos de julgá-los todos nesta tarde. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0733028-79.2019.8.07.0001
0710287-32.2021.8.07.0015
0700145-11.2021.8.07.0001
0702744-66.2021.8.07.0018
0711313-46.2022.8.07.0010
0728263-26.2023.8.07.0001
0708222-07.2024.8.07.0000
0717505-96.2021.8.07.0020
0713024-28.2023.8.07.0018
0700799-77.2021.8.07.0007
0711010-71.2023.8.07.0018
0743164-96.2023.8.07.0001
0705012-61.2023.8.07.0006
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0702012-68.2023.8.07.0001
0700299-90.2024.8.07.9000
0702185-11.2018.8.07.0020 - Dra. Beliza Maria Beleza Brandão, OAB/DF 46.965
0705702-74.2024.8.07.0000
0719151-88.2023.8.07.0015
0716843-24.2023.8.07.0001
0748534-59.2023.8.07.0000
0712596-79.2023.8.07.0007
0728666-81.2022.8.07.0016 - Dr. Joelson Dias, OAB/DF 10.441
0708313-97.2024.8.07.0000
0704482-38.2024.8.07.0001 - Dra. Marina Monte-Mor David Pons, OAB/DF 27.936
0710908-69.2024.8.07.0000
0727002-26.2023.8.07.0001 - Dra. Conceição de Maria da Silva Brahuna, OAB/DF 75.591
0704706-49.2019.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0701819-98.2020.8.07.0020
PEDIDOS DE VISTA
0701853-45.2021.8.07.0018
0752570-47.2023.8.07.0000
0701107-32.2024.8.07.0000
0704366-35.2024.8.07.0000
0707064-14.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 24 de Julho de 2024 às 17:20:03 Eu, Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/08/2024, EDIÇÃO N. 155, FLS. 498/499, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2024