Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 07/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 18ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 07 de Agosto de 2024 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO BEZERRA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador Dicken William Lemes Silva. A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Boa tarde, eminentes pares! Peço licença mais uma vez a todos nesta sessão para relembrar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Selo de Linguagem Simples, em atenção a essa prestigiosa recomendação e outras de eficiência, estimulou os julgamentos céleres, claros e objetivos, direcionando todos ao uso de uma linguagem mais simples. E dentre os itens afetos a esse tema integram uma recomendação de pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados por este Poder e a utilização de versão resumida dos votos nas sessões de julgamentos, sem prejuízo da juntada da versão ampliada posteriormente. Assim, dirigindo-me aos doutos advogados, nos esforçaremos para, no momento da prolação do voto, nos ater ao resumo das ementas. E conclamo, nessa mesma linha, que também os ilustres advogados, se puderem, sejam mais objetivos em suas sustentações e atenham-se ao objeto do recurso. Estaremos atentos a toda argumentação que já nos foi trazida nos autos e por memoriais. Temos muitos processos a serem julgados e gostaríamos de julgá-los todos nesta tarde.
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo nº 0705012-61.2023.8.07.0006
Quórum:
Relatora: Desa. Sandra Reves
1º Vogal: Des. Maurício Silva Miranda
2º Vogal: Des. Fabrício Bezerra- Relator
Designado
3º Vogal: Des. Getúlio de Moraes
Oliveira
4º Vogal: Des. Robson Barbosa
Julgado na 17ª Sessão Ordinária -
Modalidade Presencial, realizada em 24/07
Decisão final: RECURSO DE ITAÚ UNIBANCO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. MAIORIA. VENCIDA A RELATORA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 2º VOGAL, DES. FABRÍCIO BEZERRA, PROLATOR DO VOTO MÉDIO. JULGAMENTO DE ACORDO COM O ART. 942 DO CPC.
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo nº 0718268-55.2024.8.07.0000
Quórum:
Relatora: Desa. Sandra Reves
1º Vogal: Des. Maurício Silva Miranda
2º Vogal: Des. Fabrício Bezerra
Julgado na 23 ª Sessão Ordinária Virtual (período de 15/07 até 22/07)
Motivo: erro no julgamento
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0722732-53.2019.8.07.0015
0701704-29.2023.8.07.0002
0702010-98.2019.8.07.0014
0704799-39.2024.8.07.0000
0705986-62.2023.8.07.0018
0705714-17.2022.8.07.0014
0709199-64.2022.8.07.0001
0737181-53.2022.8.07.0001
0709300-36.2024.8.07.0000
0704912-41.2021.8.07.0018
0713609-03.2024.8.07.0000
0706438-26.2023.8.07.0001
0718235-65.2024.8.07.0000
0758033-53.2022.8.07.0016
0713581-15.2023.8.07.0018
0706134-38.2021.8.07.0020
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0713032-25.2024.8.07.0000
0718158-64.2022.8.07.0020
0715561-67.2022.8.07.0006
0732976-44.2023.8.07.0001
0713713-76.2021.8.07.0007
0712145-41.2024.8.07.0000
0707962-40.2023.8.07.0007
0701824-44.2024.8.07.0000
0727256-67.2021.8.07.0001
0734877-47.2023.8.07.0001
0700939-38.2022.8.07.0020- Dra. Lucimara Ferro Melhado- OAB/SP 176.931
RETIRADOS DA SESSÃO
0702218-51.2024.8.07.0000
0707044-23.2024.8.07.0000
0708217-82.2024.8.07.0000
0717189-72.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0728365-48.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 07 de Agosto de 2024 às 17h08. Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível , de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/08/2024, EDIÇÃO N. 155, FLS. 499-501, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/08/2024