Ata da 1ª Sessão Ordinária Por Videoconferência da 3ª Turma Cível - 07/02/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 1ª Sessão Ordinária Por Videoconferência, realizada no dia 7 de fevereiro de 2024. A sessão foi aberta às 13h44 sob a presidência do Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA DE LOURDES ABREU, ROBERTO FREITAS, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e ANA MARIA FERREIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
12
0741349-35.2021.8.07.0001
Decisão : CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
17
0733324-67.2020.8.07.0001
Decisão : CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
5
0744533-96.2021.8.07.0001
7
0728686-86.2023.8.07.0000
Decisão : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
16
0731462-27.2021.8.07.0001
Decisão : CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME
11
0710725-32.2023.8.07.0001
Decisão : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
8
0740253-24.2017.8.07.0001
Decisão : REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 1.009, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ACOLHER O PARECER MINISTERIAL, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA DESCONSTITUIR PARCIALMENTE A SENTENÇA, RECONHECER A LEGITIMIDADE PASSIVAL DE V.A.D.S.T., S.A.D.S., S.R.D.A.S., M.H.C.D.S., M.E.D.S.N., E.M.D.F., M.C.N. e J.D.R.A.D.S., E NOS TERMOS DO ARTIGO 1.013, §3º, INCISO I, DO CÓDEX PROCESSUAL JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER POSTULADAS EM RELAÇÃO A TODOS OS RÉUS, UNÂNIME
18
0702588-44.2022.8.07.0018
Decisão : CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE, DAR PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELO DISTRITO FEDERAL, UNÂNIME
10
0702303-68.2019.8.07.0014
Decisão : CONHECER DO APELO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DA RÉ, MAIORIA, E DAR PARCIAL PROVIMENTO, MAIORIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. PRIMEIRO VOGAL. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC) RETIRADOS DE PAUTA
2
0723389-98.2023.8.07.0000
3
0726781-46.2023.8.07.0000
9
0707297-93.2020.8.07.0018
Nos processos abaixo relacionados foram realizadas sustentações orais, proclamando-se as seguintes decisões:
15
0719617-48.2019.8.07.0007
6
0708893-80.2022.8.07.0006
1
0033247-41.2016.8.07.0001
14
0713265-56.2023.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
13
0706787-29.2023.8.07.0001
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADO PELA E. PRIMEIRA VOGAL, A E. SEGUNDA VOGAL PEDIU VISTA
4
0705094-10.2023.8.07.000
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 15h05. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da Terceira Turma Cível.
Desembargadora FÁTIMA RAFAL
Presidente em exercício da Terceira Turma Cível
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/04/2024, EDIÇÃO N. 71, FLS. 339/340, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024