Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma Cível - 31/01/2024

3ª Turma Cível
1ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV
Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial,
realizada no dia 31 de janeiro de 2024.
A sessão foi aberta às 13h49 sob a
presidência da Excelentíssima Senhora
Desembargadora FÁTIMA RAFAEL.
Presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores MARIA DE LOURDES
ABREU, ROBERTO FREITAS FILHO,
LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
e ANA MARIA FERREIRA. Presente,
ainda, o Excelentíssima Senhora
Procuradora de Justiça ELINE LEVI
PARANHOS. Lida e aprovada a ata
da sessão anterior, nos recursos
abaixo relacionados foram proclamadas a
seguintes decisões:
17
0733079-54.2023.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR
PROVIMENTO, UNÂNIME
14
0724887-35.2023.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, JULGAR
PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO,
UNÂNIME
16
0717341-06.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER, REJEITAR A
PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO,
UNÂNIME
11
0731560-44.2023.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO E JULGAR
PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO,
UNÂNIME
9 - 0715546-79.2023.8.07.0001
15 - 0718036-11.2022.8.07.0001
35 - 0710299-03.2022.8.07.0018
37 - 0708680-38.2022.8.07.0018
38 - 0710694-92.2022.8.07.0018
43 - 0737981-50.2023.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL
PROVIMENTO, UNÂNIME
3 - 0730909-12.2023.8.07.0000
5 - 0718678-30.2022.8.07.0018
6 - 0709060-61.2022.8.07.0018
7 - 0729113-83.2023.8.07.0000
10 - 0731635-83.2023.8.07.0000
12 - 0729887-16.2023.8.07.0000
27 - 0708922-94.2022.8.07.0018
28 - 0707676-67.2020.8.07.0007
30 - 0717505-95.2022.8.07.0009
31 - 0707106-49.2023.8.07.0016
41 - 0036539-39.2013.8.07.0001
42 - 0040657-58.2013.8.07.0001
46 - 0744715-71.2020.8.07.0016
Edição nº 71/2024 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2024
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40 - 0002937-23.2014.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO, UNÂNIME
34 - 0737041-19.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO, MAIORIA. QUÓRUM
COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
48 - 0039358-75.2015.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO, UNÂNIME. QUÓRUM
COMPLEMENTADO, APELAÇÃO CÍVEL
JULGADA NA FORMA DO ART. 942 DO
CPC
32 - 0723584-83.2023.8.07.0000
Decisão: CONHECER DE AMBOS OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME
33 - 0762556-45.2021.8.07.0016
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO
DO AUTOR, UNÂNIME, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO DO RÉU,
MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO
(ART. 942 DO CPC)
29 - 0709562-39.2022.8.07.0005
Decisão: CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO, JULGAR
PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO,
UNÂNIME
13 - 0726058-86.2021.8.07.0003
Decisão: CONHECER, REJEITAR A
PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO,
UNÂNIME
47 - 0703214-08.2022.8.07.0004
Decisão: CONHEÇER DOS RECURSOS,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA
CENTRAL LFS CONSULTORIA EIRELI
E NEGAR PROVIMENTO AO APELO
DO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A,
UNÂNIME
36 - 0710194-26.2022.8.07.0018
39 - 0741540-46.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER PARCIALMENTE
E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR
PROVIMENTO, UNÂNIME
8 - 0737188-79.2021.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR
PROVIMENTO AO APELO DA RÉ,
JULGAR PREJUDICADO O APELO
ADESIVO DA AUTORA, UNÂNIME
18 - 0747508-57.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS,
DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO DOS AUTORES, NEGAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ,
UNÂNIME
45 - 0735681-83.2021.8.07.0001
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS
AUTORES E DAR PROVIMENTO AO
APELO DOS RÉUS, UNÂNIME
ADIADOS
1 - 0018250-53.2016.8.07.0001
2 - 0004023-19.2016.8.07.0014
RETIRADOS DE PAUTA
20 - 0726707-89.2023.8.07.0000
44 - 0734017-49.2023.8.07.0000
Edição nº 71/2024 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2024
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A sessão foi encerrada às 18h02. Eu,
Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei
e conferi a presente ata, que depois
de lida e aprovada, será assinada pelo
Excelentíssima Senhora Desembargadora
FÁTIMA RAFAEL, Presidente da Terceira
Turma Cível.
Desembargador FÁTIMA RAFAEL
Presidente da Terceira Turma CívelESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/04/2024, EDIÇÃO N. 71, FLS. 333-335, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024