Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma Cível - 21/02/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 2ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 21 de fevereiro de 2024. A sessão foi aberta às 13h44 sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA DE LOURDES ABREU, ROBERTO FREITAS FILHO, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e ANA MARIA FERREIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VICTOR FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
10
0700705-28.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
33
0723251-34.2023.8.07.0000
40
0729400-46.2023.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
26
0742000-33.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, HONORÁRIOS FIXADOS NOS TERMOS DO VOTO DO E. 1º VOGAL, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO
CPC)
24
0713254-27.2023.8.07.0000
29
0713523-46.2022.8.07.0018
31
0708708-06.2022.8.07.0018
32
0709954-37.2022.8.07.0018
37
0001066-55.2014.8.07.0001
38
0704157-41.2021.8.07.0010
42
0703405-05.2022.8.07.0020
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
25
0710720-90.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER DE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOS INTERPOSTOS PELOS APELANTES, DAR PROVIMENTO AOS INTERPOSTOS PELO APELADO, UNÂNIME
41
0741234-14.2021.8.07.0001
Decisão: CONHECER, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, UNÂNIME
5
0703384-40.2019.8.07.0018
Decisão: NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, REEXAMINAR O ACÓRDÃO N° 1200182 PARA DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID. 11392451 E PARA FIXAR HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A SEREM PAGOS PELO DISTRITO FEDERAL, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART 942 DO CPC)
6
0701707-72.2019.8.07.0018
Decisão: NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, REEXAMINAR O ACÓRDÃO N° 1196560 PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO DISTRITO FEDERAL, MANTER, EM CONSEQUÊNCIA, A R. SENTENÇA ID. 8344486, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
7
0712402-85.2019.8.07.0018
Decisão: NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, REEXAMINAR O ACÓRDÃO N° 11306719 PARA DAR PROVIMENTO INTEGRAL À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, PAGOS PELO DISTRITO FEDERAL PARA O PRODEF, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
3
0701671-30-2019.8.07.0018
Decisão: NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, REEXAMINAR O ACÓRDÃO N°1195314 E DAR PROVIMENTO INTEGRAL, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
4
0702243-20.2018.8.07.0018
Decisão: NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, REEXAMINAR O ACÓRDÃO N° 1195319 E FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PAGOS PELO DISTRITO FEDERAL PARA O PROJUR, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO
CPC)
15
0729474-03.2023.8.07.0000P
16
0735692-47.2023.8.07.0000
45
0728182-80.2023.8.07.0000
46
0727809-49.2023.8.07.0000
47
0727873-59.2023.8.07.0000
48
0728650-44.2023.8.07.0000
Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES ABREU, REJEITANDO A QUESTÃO DE ORDEM QUANTO AO SOBRESTAMENTO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1169 DO STJ, O E. PRIMEIRO VOGAL, DESEMBARGADOR ROBERTO FREITAS FILHO, E O E. SEGUNDO VOGAL. DESEMBARGADOR LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ACOLHERAM A REFERIDA QUESTÃO DE ORDEM. COLHIDOS OS VOTOS, A E. PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA CÍVEL PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM, MAIORIA, SOBRESTAR O RECURSO ATÉ JULGAMENTO DO TEMA 1169 DO STJ ADIADOS
17
0701268-91.2019.8.07.0008
22
0703742-40.2021.8.07.0016
34
0705362-13.2023.8.07.0018
RETIRADOS DE PAUTA
2
0743175-62.2022.8.07.0001
13
0700423-87.2023.8.07.0018
14
0722718-75.2023.8.07.0000
23
0744061-30.2023.8.07.0000
A sessão foi encerrada às 18h08. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da Terceira
Turma Cível.
Desembargadora FÁTIMA RAFAEL
Presidente da Terceira Turma Cível
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/04/2024, EDIÇÃO N. 71, FLS. 345-348, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024