Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma Cível - 28/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. A sessão foi aberta às 13h39 sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA DE LOURDES ABREU, ROBERTO FREITAS FILHO, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e ANA MARIA FERREIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VICTOR FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
4
0704515-87.2022.8.07.0004
9
0717936-27.2020.8.07.0001
10
0730130-25.2021.8.07.0001
19
0702209-69.2023.8.07.0018
20
0700675-90.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2
0708885-67.2022.8.07.0018
16
0702864-80.2023.8.07.0005
17
0708804-21.2022.8.07.0018
18
0762083-59.2021.8.07.0016
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
8
0708833-71.2022.8.07.0018
13
0744083-56.2021.8.07.0001
14
0717598-25.2022.8.07.0020
15
0710143-15.2022.8.07.0018
22
0709555-08.2022.8.07.0018
23
0709291-88.2022.8.07.0018
24
0709098-73.2022.8.07.0018
25
0708961-91.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
3
0702764-60.2021.8.07.0017
7
0701727-51.2023.8.07.0009
Decisão: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
12
0714641-97.2021.8.07.0016
30
0703742-40.2021.8.07.0016
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME
32
0743175-62.2022.8.07.0001
Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR SUSCISTADA EM CONTRARRAZÕES, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
29
0701268-91.2019.8.07.0008
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO 

CPC)
21
0704968-74.2021.8.07.0018
Decisão: CONHECER, ACOLHER A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS PONTOS DOS APELOS DOS RÉU, BEM COMO DO RECURSO DA AUTORA, UNÂNIME
11
0703925-74.2022.8.07.0016
Decisão: CONHECER, REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
21
0704968-74.2021.8.07.0018
Decisão: CONHECER, ACOLHER A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS PONTOS DOS APELOS DOS RÉU, BEM COMO DO RECURSO DA AUTORA, UNÂNIME
4
0704515-87.2022.8.07.0004
9
0717936-27.2020.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
19
0702209-69.2023.8.07.0018
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADO PELA E. PRIMEIRA VOGAL, A E. SEGUNDA VOGAL PEDIU VISTA
8
0708833-71.2022.8.07.0018
13
0744083-56.2021.8.07.0001
14
0717598-25.2022.8.07.0020
26
0704006-56.2022.8.07.0005
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
3
0702764-60.2021.8.07.0017
7
0701727-51.2023.8.07.0009
Decisão: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
11
0703925-74.2022.8.07.0016
Decisão: CONHECER, REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
18
0762083-59.2021.8.07.0016
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
12
0714641-97.2021.8.07.0016
30
0703742-40.2021.8.07.0016
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO DOS RECURSOS, REJEITANDO AS PRELIMINARES, E NEGANDO-LHES PROVIMENTO, O E. PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA E A E. SEGUNDA VOGAL AGUARDA
ADIADO
1
0002811-61.2000.8.07.0001
RETIRADOS DE PAUTA
5
0744196-42.2023.8.07.0000
6
0005139-82.2015.8.07.0018
27
0705071-07.2023.8.07.0002
31
0705362-13.2023.8.07.0018
A sessão foi encerrada às 15h49. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da Terceira Turma Cível.

 

Desembargadora FÁTIMA RAFAEL
Presidente da Terceira Turma Cível

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/03/2024, EDIÇÃO N. 56, FLS. 312-314, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/03/2024