Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial da 8ª Turma Cível - 07/03/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 07 de março de 2024. Às 13h30, sob a presidência do) Excelentíssimo Senhor Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0009601-14.2017.8.07.0018
0708392-32.2018.8.07.0018
0703911-55.2020.8.07.0018
0716831-81.2021.8.07.0000
0709683-62.2021.8.07.0018
0707419-38.2022.8.07.0018
0715821-11.2022.8.07.0018
0701239-39.2022.8.07.0007
0722895-39.2023.8.07.0000
0716407-48.2022.8.07.0018
0708382-63.2023.8.07.0001
0731222-04.2022.8.07.0001
0721778-96.2022.8.07.0016
0700461-53.2023.8.07.0001
0730640-70.2023.8.07.0000
0730741-10.2023.8.07.0000
0723196-51.2021.8.07.0001
0701650-15.2023.8.07.0018
0730142-10.2019.8.07.0001
0718958-51.2019.8.07.0003
0709489-37.2022.8.07.0015
0713427-58.2022.8.07.0009
0735868-26.2023.8.07.0000
0701883-15.2023.8.07.0017
0736104-75.2023.8.07.0000
0700719-63.2023.8.07.0001
0707883-38.2017.8.07.0018
0730808-06.2022.8.07.0001
0738400-70.2023.8.07.0000
0723122-26.2023.8.07.0001
0728216-52.2023.8.07.0001
0738924-67.2023.8.07.0000
0739209-60.2023.8.07.0000
0714275-46.2021.8.07.0020
0729875-33.2022.8.07.0001
0707946-22.2019.8.07.0009
0715970-58.2022.8.07.0001
0743126-87.2023.8.07.0000
0743713-43.2022.8.07.0001
0705834-14.2023.8.07.0018
0720172-78.2022.8.07.0001
0735604-40.2022.8.07.0001
0744427-37.2021.8.07.0001
0718519-07.2023.8.07.0001
0740233-91.2021.8.07.0001
0706799-89.2023.8.07.0018
0741525-48.2020.8.07.0001
0709655-14.2022.8.07.0001
0746744-40.2023.8.07.0000
0710504-88.2019.8.07.0001
0747267-52.2023.8.07.0000
0725763-84.2023.8.07.0001
0709633-52.2019.8.07.0003
0724374-64.2023.8.07.0001
0740906-50.2022.8.07.0001
0703886-88.2023.8.07.0001
0711474-74.2022.8.07.0004
0725499-67.2023.8.07.0001
0741121-89.2023.8.07.0001
0713722-10.2022.8.07.0005
0707804-91.2023.8.07.0004
0707742-26.2020.8.07.0014
0719230-46.2022.8.07.0001
0706212-03.2023.8.07.0007
0703493-36.2023.8.07.0011
0732724-41.2023.8.07.0001
0715453-35.2022.8.07.0007
0706865-97.2022.8.07.0020
0706564-25.2023.8.07.0018
0719854-55.2023.8.07.0003
0718620-44.2023.8.07.0001
0704565-37.2023.8.07.0018
0719860-68.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0704382-25.2020.8.07.0001
ADIADOS
0713293-26.2020.8.07.0001
0742275-48.2023.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0734074-35.2021.8.07.0001
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Boa tarde a todos. Cumprimento os eminentes Pares. Todos os dias são dias das mulheres. Mas escolheu-se o dia de amanhã, 8 de março, para que paremos pelo menos um instante para pensarmos sobre a violência absurda que ainda se pratica neste país contra as mulheres. Foi por isso que, simbolicamente, quebrando a tradição de se começar a cumprimentar os eminentes Pares pela ordem de antiguidade, comecei pela Desembargadora Carmem Bittencourt, como forma de reverenciarmos as mulheres em todas as áreas da sociedade, mas, especialmente, neste Tribunal de Justiça como magistradas, servidoras, colaboradoras, estagiárias. Cumprimento, em nome de todas as servidoras do Tribunal, a Dra. Verônica Reis da Rocha Verano e, hoje, especialmente, Débora Queiroz de Andrade e Luciana Dornelles Wouters Sad, que nos auxiliam nesta sessão. Cumprimento as Advogadas presentes, as partes, a policial judicial Carolina, e todos os que acompanham os trabalhos desta Turma. Declaro aberta a sessão. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS Boa tarde, eminentes Pares! Senhor Presidente, aproveito a fala de V. Ex.ª para também cumprimentar, na pessoa da querida Desembargadora Carmen Bittencourt, todas as Colegas Magistradas deste Tribunal. Na pessoa da Dra. Eline Levi Paranhos, cumprimento as ilustres Representantes do Ministério Público e na da Dra. Verônica Reis da Rocha Verano todas as servidoras que estão sempre conosco, nos auxiliando no dia a dia. Registro especial cumprimento às ilustres Advogadas pelo mister que desenvolvem com carinho, zelo e respeito em defesa de seus clientes. A sessão foi encerrada no dia 07 de março de 2024 às 15h17 Eu, VERONICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma
Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
VERONICA REIS DA ROCHA VERANO
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/03/2024, EDIÇÃO N. 56, FLS. 473-475, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/03/2024