Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma Cível - 13/03/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 13 de março de 2024. A sessão foi aberta às 13:41 sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA DE LOURDES ABREU, ROBERTO FREITAS FILHO e LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
21 0707297-93.2020.8.07.0018
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, UNÂNIME, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
2 0713362-69.2022.8.07.0007
6 0727206-73.2023.8.07.0000
7 0727594-46.2018.8.07.0001
8 0747935-23.2023.8.07.0000
14 0736792-37.2023.8.07.0000
44 0702209-69.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
16 0709517-93.2022.8.07.0018
27 0715135-19.2022.8.07.0018
25 0719859-86.2023.8.07.0000
26 0720380-31.2023.8.07.0000
41 0704044-51.2020.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
24 0052509-91.2014.8.07.0018
Decisão: CONHECER DE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME
5 0715546-79.2023.8.07.0001
15 0709587-13.2022.8.07.0018
28 0710723-45.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
42 0702006-66.2020.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO E, COM FUNDAMENTO NO ART. 1013., § 3º, INC. III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, UNÂNIME
ADIADOS
1 0032324-61.2016.8.07.0018
4 0725006-90.2023.8.07.0001
17 0718425-12.2021.8.07.0007
RETIRADOS DE PAUTA
22 0736011-15.2023.8.07.0000
33 0709852-08.2018.8.07.0001
34 0706667-05.2022.8.07.0006
35 0730441-16.2021.8.07.0001
36 0713137-04.2021.8.07.0001
37 0748167-66.2022.8.07.0001
38 0712478-24.2023.8.07.0001
39 0743113-88.2023.8.07.0000
40 0732564-53.2022.8.07.0000
43 0002811-61.2000.8.07.0001
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
03 0714928-71.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES, UNÂNIME
09 0703091-31.2023.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
10 0706498-12.2022.8.07.0008
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
11 0704518-97.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
12 0721569-30.2022.8.07.0016
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO ITAÚ UNIBANCO S.A E DAR PROVIMENTO AO APELO DO DISTRITO FEDERAL, UNÂNIME
13 0730232-13.2022.8.07.0001
Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS RECONVENCIONAIS, SENDO ACOMPANHADA PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL PEDIU VISTA 18 0715111-88.2022.8.07.0018
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
19 0739934-80.2022.8.07.0001
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO DOS RECURSOS E DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO, O E. PRIMEIRO VOGAL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, REDUZINDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MANTIDA A BASE DE CÁLCULO FIXADA NA SENTENÇA, E DEU PARCIAL PROVIMENTO EM MENOR EXTENSÃO AO APELO DA AUTORA, A E. SEGUNDA VOGAL PEDIU VISTA 20 0727475-12.2023.8.07.0001
Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, UNÂNIME
23 0701337-74.2024.8.07.0000
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
29 0730406-22.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
30 0718984-16.2023.8.07.0001
Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO DOS RECURSOS E NEGANDO-LHES PROVIMENTO, A E. PRIMEIRA VOGAL PEDIU VISTA E A E. SEGUNDA VOGAL AGUARDA
31 0704197-79.2023.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
32 0727093-53.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 17h35. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da Terceira Turma Cível.
Desembargador FÁTIMA RAFAEL
Presidente da Terceira Turma Cível
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/04/2024, EDIÇÃO N. 74, FLS. 401/402, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/04/2024