Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 20/03/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 20 de março de 2024, com início às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 29 (vinte e nove) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0719974-46.2019.8.07.0001
0709926-91.2020.8.07.0001
0715146-02.2022.8.07.0001
0738630-98.2022.8.07.0016
0701131-28.2022.8.07.0001
0722722-15.2023.8.07.0000
0707012-03.2020.8.07.0018
0732439-51.2023.8.07.0000
0709594-50.2022.8.07.0003
0742806-37.2023.8.07.0000
0740720-79.2022.8.07.0016
0743779-89.2023.8.07.0000
0744681-42.2023.8.07.0000
0745468-71.2023.8.07.0000
0725439-94.2023.8.07.0001
0747700-56.2023.8.07.0000
0748052-14.2023.8.07.0000
0748167-35.2023.8.07.0000
0703945-47.2021.8.07.0001
0702619-63.2023.8.07.0007
0751501-63.2022.8.07.0016
0700337-61.2023.8.07.0004
0719540-98.2022.8.07.0018
0721280-85.2022.8.07.0020
0719447-49.2023.8.07.0003
0711004-29.2021.8.07.0020
0729044-48.2023.8.07.0001
0709869-05.2022.8.07.0001
0712214-35.2022.8.07.0003
PEDIDOS DE VISTA
0712948-80.2022.8.07.0004
SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS
DR. FABRICIO DORNAS CARATA - OAB DF56678, PELA PARTE APELANTE.
DRA. HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO, OAB/DF 58.286, PELA PARTE APELADA GAMA DIAS
DR. PEDRO BIRMAN, OAB/RJ 123134, PELA PARTE APELANTE.
DR. LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA, OAB/DF 68.503, PELA PARTE APELADA.
DR. CAIO JULIO DE PAULA DE SOUSA, OAB/DF 59.019, PELO CONDOMÍNIO APELADO
DRA. ALANA ABÍLIO KERBER DINIZ, OAB/DF 35.470, PELA PARTE APELANTE
DR. MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA OAB/DF 19.449, PELA PARTE APELANTE
DRA. EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM, OAB/DF 52.424, PELA PARTE APELADA.
DR. FERNANDO VIEIRA JÚLIO, OAB/MG 94.449: PELA PARTE APELANTE
DR. DIEGO GUEDES DA SILVA, OAB/DF 51349, PELA PARTE APELANTE AUTORA.
DR. ERIC AVELAR GONÇALVES, OAB/DF 38.036, PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, OAB DF33804-A, PELA PARTE APELANTE
DR. FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - OAB DF53410, PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 20 de Março de 2024 às 15:45 Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária de Sessão da 1ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/04/2024, EDIÇÃO N. 63, FLS. 213/214, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/04/2024