Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª Turma Cível - 20/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 20 de março de 2024. A sessão foi aberta às 13h35 sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIA DE LOURDES ABREU e ROBERTO FREITAS FILHO. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VITOR FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
6
0713964-20.2018.8.07.0001 ASS. 12 Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, A E. PRIMEIRA VOGAL DEU PROVIMENTO E O E. SEGUNDO VOGAL ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC)
12
0007228-61.2017.8.07.0001 ASS 6 Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECER E DANDO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO ACOMPANHADA PELO E. PRIMEIRO VOGAL E PELA E. SEGUNDA VOGAL, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM.
27
0725006-90.2023.8.07.0001 ASS 2 Decisão: CONHECER DAS APELAÇÕES, NEGAR PROVIMENTO À INTERPOSTA NO PROCESSO 0725016-37.2023.8.07.0001 E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO ATINENTE AO PROCESSO 07250006-90.2023.8.07.0001, UNÂNIME 2
0725016-37.2023.8.07.0001 ASS 27 Decisão: CONHECER DAS APELAÇÕES, REJEITAR AS PRELIMINARES, NEGAR PROVIMENTO À INTERPOSTA NO PROCESSO 0725016-37.2023.8.07.0001 E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA NO PROCESSO 07250006-90.2023.8.07.0001, UNÂNIME 5 
0743855-16.2023.8.07.0000 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME 13 
0705147-37.2023.8.07.0018 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 08 
0717860-21.2021.8.07.0016 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME
ADIADOS
14
0709345-71.2023.8.07.0001
15
0729251-50.2023.8.07.0000
16
0710231-53.2022.8.07.0018
17
0710455-88.2022.8.07.0018
18
0709266-75.2022.8.07.0018
19
0738691-09.2019.8.07.0001
20
0709353-31.2022.8.07.0018
21
0756409-66.2022.8.07.0016
22
0732123-38.2023.8.07.0000
23
0732125-08.2023.8.07.0000
24
0734932-03.2020.8.07.0001
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
01
0012267-56.2015.8.07.0018 Decisão: CONHECER DAS APELAÇÕES PRINCIPAL DO AUTOR E ADESIVA DE(ANDRÉA VELOSO DE CASTRO FERREIRA E ORLANDO MATCHULA E NEGAR-LHES PROVIMENTO, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA POR MARIA DIVINA, ANTÔNIO GUILHERME, MARIA DOS REIS, MARIANA BARROS E OUTROS, UNÂNIME 28
0032324-61.2016.8.07.0018 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR, CONHECER DAS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS RÉUS E PELA RÉ E DAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME 27
0725006-90.2023.8.07.0001 Decisão: CONHECER DAS APELAÇÕES, NEGAR PROVIMENTO À INTERPOSTA NO PROCESSO
0725016-37.2023.8.07.0001 E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO ATINENTE AO PROCESSO
07250006-90.2023.8.07.0001, UNÂNIME 03
0702617-52.2021.8.07.0011 Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 04
0708579-62.2021.8.07.0009 Decisão: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME 07
0706855-53.2022.8.07.0020 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME 09
0021605-47.2011.8.07.0001 Decisão: NO ACÓRDÃO Nº 104269 PARAR NEGAR PROIVMENTO AOS APELOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS ESPÓLIO DE VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA, JOSÉ RICARDO DE MORAES VERANO e LÁZARO SEVERO ROCHA.NV, SENDO ACOMPANHADA PELO E. PRIMEIRO VOGAL, A E. SEGUNDA VOGAL PEDIU VISTA 10
0701015-34.2023.8.07.0018 Decisão: ADMITIR A REMESSA NECESSÁRIA, CONHECER DO APELO VOLUNTÁRIO DO ENTE DISTRITAL, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, E NEGAR-LHES PROVIMENTO, UNÂNIME 11
0739369-85.2023.8.07.0000 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME 25
0711493-95.2023.8.07.0020 Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME 26
0702978-13.2023.8.07.0007 Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 15h20. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da Terceira Turma Cível.

 

Desembargadora FÁTIMA RAFAEL
Presidente da Terceira Turma Cível

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/04/2024, EDIÇÃO N. 74, FLS. 410-413, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/04/2024