Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial da 6ª Turma Cível - 20/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 05ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 20 de Março de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) VERA LUCIA ANDRIGHI  foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA LUCIA ANDRIGHI, ALFEU GONZAGA MACHADO, ARQUIBALDO CARNEIRO, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Márcia Rocha . Ao iniciar a sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ALFEU MACHADO fez uso da palavra: " Boa tarde a todos! Informo que, em breve, o eminente Desembargador Getúlio Moraes Oliveira também virá compor esta colenda Turma nos processos de continuidade de julgamento. Peço que os senhores advogados aguardem um pouco. Vamos chamar agora os processos com prioridade de tramitação. É com muita honra e satisfação que recebemos, para compor a nossa Turma para continuidade de julgamento, o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, o eminente Decano desta Corte, a quem particularmente saudamos com grande satisfação. Temos um apreço especial pelo Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, porque, nos idos de 1990 — eu ainda era serventuário da Justiça em Minas Gerais —, S. Ex.ª nos convidou para fazer concurso em Brasília. Tínhamos um amigo em comum, o finado Dr. José Elias da Fonseca, que era Juiz da 5.ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, da qual eu era escrivão. S. Ex.ª me recepcionou no concurso em 1991. Então, para nós, é uma alegria e uma grande satisfação tê-lo conosco. Em seguida, o Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA também fez uso da palavra: " Senhor Presidente, cumprimento cordialmente a todos. Muito obrigado pelas gentis palavras. Vê-se que, com esta nossa amizade, tive a intuição que V. Ex.ª viria compor o Tribunal e muito honraria esta Corte. José Elias da Fonseca também foi juiz em Monte Carmelo - MG. Um grande magistrado, saudosa memória; um juiz prático, desses que raramente se vê envolvido em muitas celeumas doutrinárias. Era a praticidade em pessoa. Muito obrigado, Excelência. Em ato contínuo, o Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO se pronunciou: " Também cumprimento formalmente o Decano desta Casa, o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Quando aqui cheguei, já que o Desembargador Alfeu também assim agiu, perguntei quem é aquele novinho que estava lá, e responderam que era o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Ingressei aqui em 1994 e S. Ex. a já era Desembargador quando aqui cheguei! Bom demais." O senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA concluiu: " Agradeço os cumprimentos. Para mim, é uma honra estar aqui nesta egrégia Turma". Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0041654-12.2011.8.07.0001
0718068-84.2020.8.07.0001
0716390-11.2019.8.07.0020
0713706-50.2018.8.07.0020
0711438-75.2021.8.07.0001
0704107-42.2021.8.07.0001
0708565-05.2021.8.07.0001
0700713-77.2019.8.07.0007
0738227-77.2022.8.07.0001
0712689-63.2023.8.07.0000
0708672-49.2021.8.07.0001
0706830-88.2022.8.07.0004
0706916-41.2022.8.07.0010
0746258-86.2022.8.07.0001
0725530-92.2020.8.07.0001
0701580-95.2023.8.07.0018
0712536-95.2021.8.07.0001
0760605-79.2022.8.07.0016
0708737-89.2022.8.07.0007
0714819-39.2022.8.07.0007
0716379-91.2023.8.07.0003
0741072-51.2023.8.07.0000
0719228-76.2022.8.07.0001
0742302-31.2023.8.07.0000
0744515-10.2023.8.07.0000
0747668-51.2023.8.07.0000
0706717-58.2023.8.07.0018
0719927-44.2021.8.07.0020
0704861-26.2022.8.07.0008
0008999-32.2012.8.07.0007
0722615-59.2023.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0718593-95.2022.8.07.0001
0718005-88.2022.8.07.0001
0741306-33.2023.8.07.0000
0716130-83.2022.8.07.0001
ADIADOS
0741388-64.2023.8.07.0000
0702569-04.2023.8.07.0018
0702082-34.2023.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0715937-28.2023.8.07.0003
A sessão foi encerrada no dia 20 de Março de 2024 às 17:32. Eu, SAMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão 6ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

SAMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA
Secretário de Sessão

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/04/2024, EDIÇÃO N. 72, FLS. 352-354, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/04/2024