Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível - 17/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial 1TCV (17/4/2024), realizada no dia 17 de Abril de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 19 (dezenove) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 6 (seis) foram adiados e 7 (sete) foram retirados de pauta, conforme abaixo relacionado:
JULGADOS
0740235-61.2021.8.07.0001
0718959-83.2022.8.07.0018
0710059-14.2022.8.07.0018
0718528-49.2022.8.07.0018
0718668-83.2022.8.07.0018
0724392-61.2018.8.07.0001
0729565-93.2023.8.07.0000
0731109-84.2021.8.07.0001
0730915-19.2023.8.07.0000
0745814-22.2023.8.07.0000
0746042-94.2023.8.07.0000
0748990-09.2023.8.07.0000
0749353-93.2023.8.07.0000
0024402-16.1999.8.07.0001
0753093-59.2023.8.07.0000
0702101-60.2024.8.07.0000
0705968-79.2020.8.07.0007
0726103-56.2022.8.07.0003
0704330-03.2023.8.07.0008
RETIRADOS DA SESSÃO
0717545-50.2022.8.07.0018
0709859-70.2023.8.07.0018
0748958-04.2023.8.07.0000
0708837-74.2023.8.07.0018
0716301-40.2022.8.07.0001
0701624-29.2023.8.07.0014
ADIADOS
0708839-44.2023.8.07.0018
0734789-09.2023.8.07.0001
0705827-73.2023.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0702105-77.2023.8.07.0018
SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS:
Dr. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF nº 52.847 pela parte Apelada. Dr. DAVI VIEIRA COÊLHO DE ALBUQUERQUE, OAB/DF nº 40.162 pela parte Apelante/Ré. Dra. ISABELLA DE OLIVEIRA BRITO, OAB/DF nº 71.266 pela parte Apelante. Dra. ALANNA MEDEIROS MARTINS, OAB/RJ nº 252.109 pela parte Agravante. Dra. ISABELLA FELIX DA SILA, OAB/GO nº 62.399 pela parte Apelante. Dr. LUIZ FELIPE BULUS, OAB/DF nº 15.229 pela parte Apelada. Dr. JOÃO PAULO MOURÃO FIDALGO, OAB/RJ nº 188.772 pela parte Agravante. Dr. GUSTAVO NUNES DE PINHO, OAB/ DF nº 29.044 pela parte Apelante. Presente para acompanhar o julgamento, Dra. MAYARA AYRES LIMA, OAB/DF nº 65.812 pela parte Agravada. A sessão foi encerrada às 15h do dia 1 7 de Abril de 2024. Eu, LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA, Secretário de Sessão da 1ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/05/2024, EDIÇÃO N. 93, FLS. 267/268, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/05/2024