Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial da 7ª Turma Cível - 03/04/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 7ª Sessão Ordinária- 7TCV Modalidade Presencial, realizada no dia 03 de Abril de 2024 às 13:30:00, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO BEZERRA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Pedro Oto de Quadros. ANULAÇÃO DE JULGAMENTO: Foi anulado o julgamento do processo nº 0751252-29.2023.8.07.0000, Relator: Des. Maurício Silva Miranda, 1º Vogal: Des. Fabrício Bezerra, 2º Vogal: Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado na 9ª Sessão Ordinária Virtual- 7TCV (período de 20/03 até 01/04), em razão da perda do objeto. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS:
0723489-50.2023.8.07.0001 - Dr. Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa, OAB/DF nº 25.515, compareceu à Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7TCV- MODALIDADE PRESENCIAL), requerendo o adiamento do processo 0723489-50.2023.8.07.0001 por alegar ter sustentação oral em outra Turma deste E. TJDFT. De ordem do Des. Maurício Silva Miranda, foi informado ao advogado que lhe seria franqueada a preferência no julgamento do feito, a fim de viabilizar a realização de sustentação oral na outra Turma. Declarada aberta a sessão, a Presidente da 7ª Turma Cível, franqueou preferência ao advogado supracitado, tendo chamado o presente processo como primeiro com sustentação. Entretanto, quando a Presidente da Turma passou a palavra ao advogado da parte contrária (Dr. Luiz Antônio Borges Teixeira, OAB-DF 18.452) o Dr. Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa, OAB/DF nº 25.515, se ausentou da sala de sessões.
0736576-44.2021.8.07.0001
0740645-54.2023.8.07.0000
0700125-53.2022.8.07.0011
0704071-29.2023.8.07.0001
0754229-82.2019.8.07.0016
0727008-33.2023.8.07.0001
0717072-81.2023.8.07.0001
0707147-10.2023.8.07.0018
0714122-42.2023.8.07.0020
0701770-78.2024.8.07.0000
A Senhora Desembargadora SANDRA REVES - Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s .
0747817-47.2023.8.07.0000
0731400-21.2020.8.07.0001
0748136-15.2023.8.07.0000
0750213-94.2023.8.07.0000
0703075-61.2019.8.07.0004
0744469-21.2023.8.07.0000
0712376-07.2020.8.07.0001
0747948-53.2022.8.07.0001
0709101-28.2022.8.07.0018
0710663-72.2022.8.07.0018
0753165-46.2023.8.07.0000
0742919-88.2023.8.07.0000
0743007-29.2023.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0733276-09.2023.8.07.0000
0710662-12.2020.8.07.0001
0728365-48.2023.8.07.0001
0735939-25.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2024 às 16:49:50 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/04/2024, EDIÇÃO N. 72, FLS. 385/386, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/04/2024