Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial da 8ª Turma Cível - 09/05/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 09 de maio de 2024. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0702136-58.2017.8.07.0002
0738632-21.2019.8.07.0001
0731468-68.2020.8.07.0001
0715092-70.2021.8.07.0001
0710124-09.2022.8.07.0018
0703922-04.2021.8.07.0001
0719143-45.2022.8.07.0016
0703725-27.2023.8.07.0018
0732667-26.2023.8.07.0000
0735295-85.2023.8.07.0000
0715026-33.2021.8.07.0020
0703981-04.2022.8.07.0018
0737199-43.2023.8.07.0000
0738040-38.2023.8.07.0000
0738717-36.2021.8.07.0001
0739888-60.2023.8.07.0000
0724050-79.2020.8.07.0001
0742463-41.2023.8.07.0000
0717303-11.2023.8.07.0001
0742535-28.2023.8.07.0000
0701936-20.2023.8.07.0009
0742791-68.2023.8.07.0000
0743215-13.2023.8.07.0000
0707061-85.2022.8.07.0014
0726464-73.2022.8.07.0003
0744675-35.2023.8.07.0000
0744776-72.2023.8.07.0000
0704405-95.2021.8.07.0013
0745504-16.2023.8.07.0000
0733565-25.2022.8.07.0016
0745947-64.2023.8.07.0000
0738937-97.2022.8.07.0001
0706200-53.2023.8.07.0018
0710511-03.2021.8.07.0004
0700729-10.2023.8.07.0001
0718826-13.2023.8.07.0016
0755889-43.2021.8.07.0016
0748299-92.2023.8.07.0000
0709560-41.2023.8.07.0003
0748544-06.2023.8.07.0000
0738031-73.2023.8.07.0001
0767361-07.2022.8.07.0016
0709915-97.2023.8.07.0020
0706815-43.2023.8.07.0018
0744880-95.2022.8.07.0001
0721424-59.2022.8.07.0020
0750066-68.2023.8.07.0000
0720440-35.2022.8.07.0001
0724898-61.2023.8.07.0001
0752298-53.2023.8.07.0000
0704453-04.2023.8.07.0007
0752412-89.2023.8.07.0000
0717115-98.2022.8.07.0018
0753389-81.2023.8.07.0000
0715950-85.2023.8.07.0016
0707891-05.2023.8.07.0018
0724877-16.2022.8.07.0003
0709529-97.2023.8.07.0010
0716833-54.2022.8.07.0020
0707444-68.2023.8.07.0001
0742286-11.2022.8.07.0001
0744970-06.2022.8.07.0001
0705773-50.2023.8.07.0020
0702696-39.2023.8.07.0018
0712281-69.2023.8.07.0001
0713360-68.2023.8.07.0006
0705608-60.2023.8.07.0001
0705113-04.2023.8.07.0005
0746991-52.2022.8.07.0001
0700978-07.2023.8.07.0018
0736113-86.2023.8.07.0016
0707695-35.2023.8.07.0018
0715163-26.2022.8.07.0005
RETIRADOS DA SESSÃO
0707218-32.2024.8.07.0000
ADIADOS
0722265-85.2020.8.07.0000
0734870-94.2019.8.07.0001
0708060-48.2020.8.07.0001
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO - Presidente Boa tarde a todos! Cumprimento os eminentes Pares, o Desembargador Robson Teixeira de Freitas, a Desembargadora Carmen N. N. Bittencourt, a ilustre Procuradora de Justiça Drª Eline Paranhos, advogados e advogadas, os servidores que estão conosco, partes em geral e todos aqueles que estão presentes. Boa tarde a todos. Consulto o eminente Desembargador Robson Teixeira de Freitas e a eminente Desembargadora Carmen N. N. Bittencourt se aprovam moção de pesar pela morte, ontem, do Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza, que foi advogado, procurador-geral do Distrito Federal, Desembargador Federal do TRF-1 pelo Quinto Constitucional da Advocacia e Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aprovada a moção, inclusive com a adesão do Ministério Público, comunique-se à viúva, Dra. Maria Luíza, e às filhas Ana Luíza e Fernanda. A sessão foi encerrada no dia 09 de maio de 2024 às 16h43. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão da 8ª Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO
Secretária de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/05/2024, EDIÇÃO N. 97, FLS. 391/392, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024