Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível- 08/05/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ATA
Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCV (8/5/2024), realizada no dia 08 de Maio de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 28 (vinte e oito) processos, sendo formulados 8 (oito) pedidos de vista e 7 (sete) foram retirados de pauta, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0741225-86.2020.8.07.0001
0714766-25.2022.8.07.0018
0706814-12.2023.8.07.0001
0723321-48.2023.8.07.0001
0711165-22.2019.8.07.0016
0747409-56.2023.8.07.0000
0709859-70.2023.8.07.0018
0748157-88.2023.8.07.0000
0748958-04.2023.8.07.0000
0712392-35.2023.8.07.0007
0720871-35.2023.8.07.0001
0750620-03.2023.8.07.0000
0751383-04.2023.8.07.0000
0751506-02.2023.8.07.0000
0738459-26.2021.8.07.0001
0700437-91.2024.8.07.0000
0704862-44.2023.8.07.0018
0715296-46.2023.8.07.0001
0701993-31.2024.8.07.0000
0702694-36.2022.8.07.0008
0700676-80.2020.8.07.0018
0732985-29.2021.8.07.0016
0736180-33.2022.8.07.0001
0738775-73.2020.8.07.0001
0748671-27.2022.8.07.0016
0701624-29.2023.8.07.0014
0728389-76.2023.8.07.0001
0731701-60.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0714053-50.2022.8.07.0018
0702105-77.2023.8.07.0018
0746028-13.2023.8.07.0000
0751890-62.2023.8.07.0000
0751900-09.2023.8.07.0000
0753052-92.2023.8.07.0000
0707101-21.2023.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0708839-44.2023.8.07.0018
0701492-57.2023.8.07.0018
0749426-65.2023.8.07.0000
0734789-09.2023.8.07.0001
0738578-16.2023.8.07.0001
0705827-73.2023.8.07.0001
0716301-40.2022.8.07.0001
0700740-12.2023.8.07.0010
RETIFICAÇÕES DE JULGAMENTO
0735273-92.2021.8.07.0001
0732181-41.2023.8.07.0000
SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS
Dr. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF nº 52.847 pela parte Apelada.
Dr. ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL, OAB/DF nº 21.362 pela parte Apelante.
Dra. ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI, OAB/DF nº 24.732 pela parte Apelada.
Dr. RODRIGO COSTA RIBEIRO, OAB/DF nº 17.536 pela parte Agravante.
Dr. WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO, OAB/DF nº 18.124 pela parte Agravante.
Dra. PATRÍCIA ANDRADE DE SÁ, OAB/DF nº 22.537 pela parte Apelante.
Dr. GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO, OAB/DF nº 65.708 pela parte Apelada.
Dra. KALLY TEIXEIRA DA SILVA, OAB/DF nº 41.943 pela parte Agravante.
Dra. REBECCA ALVES DE MATOS E MELO, OAB/DF nº 77.038 pela parte Apelante.
Dr. RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO, OAB/DF nº 38.158 pela parte Apelante.
Dr. LEOSMAR MOREIRA DO VALE, OAB/DF nº 30.532 pela parte Apelante.
Dr. THIAGO DINIZ SEIXAS, OAB/DF nº 19.345 pela parte Agravante.
Dra. JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA, OAB/DF nº 63.469 pela parte Agravada.
Dr. DAVID LINHARES FERREIRA BERNARDO, OAB/DF nº 55.908 pela parte Apelante.
Dr. LUCAS XIMENES PIRES, OAB/DF nº 74.618 pela parte Apelante.
Dr. LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE, OAB/DF nº 26.474 pela parte Apelada.
Dra. LUCIANA CRISTINA DE SOUZA, OAB/DF nº 29.691 pela parte Apelada.
Dra. ANDREZA DA SILVA FERREIRA, OAB/DF nº 32.585 pela parte Apelante.
Dr. IZAQUIEL DA S SOUZA, OAB/DF nº 37.715 pela parte Apelada.
Dr. ARIELLE SILVA VIEIRA, OAB/DF nº 34.431 pela parte Apelada.
Dr. ROBSON ELIAS ROCHA, OAB/DF nº 42.626 pela parte Apelante.
A sessão foi encerrada às 17h13min do dia 8 de maio de 2024. Eu, LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA, Secretário de Sessão 1ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA
Secretário de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/06/2024, EDIÇÃO N. 113, FLS. 234/235, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2024