Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial da 1ª Turma Cível- 22/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ATA

 

Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 22 de maio de 2024 às 13:30, sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão encontrando-se presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Compareceram à sessão para julgar processos a eles vinculados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA e HECTOR VALVERDE SANTANNA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 5(cinco) processos foram retirados de julgamento e 16(dezesseis) processos foram adiados para julgamento na próxima sessão ordinária presencial seguinte, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0006815-65.2015.8.07.0018
0730317-04.2019.8.07.0001
0700369-51.2023.8.07.0009
0706968-85.2023.8.07.0015
0739855-70.2023.8.07.0000
0739876-46.2023.8.07.0000
0704307-61.2022.8.07.0018
0713551-41.2022.8.07.0009
0705092-80.2023.8.07.0020
0752058-64.2023.8.07.0000
0752495-08.2023.8.07.0000
0752778-31.2023.8.07.0000
0754673-27.2023.8.07.0000
0721154-52.2023.8.07.0003
0732799-80.2023.8.07.0001
0705486-16.2024.8.07.0000
0705828-27.2024.8.07.0000
0725481-46.2023.8.07.0001
0764943-96.2022.8.07.0016
0738330-84.2022.8.07.0001
0717000-94.2023.8.07.0001
0706664-02.2021.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0047373-67.2014.8.07.0001
0731795-60.2023.8.07.0016
0743759-66.2021.8.07.0001
0752401-60.2023.8.07.0000
0753397-58.2023.8.07.0000
ADIADOS
0727193-42.2021.8.07.0001
0711447-49.2022.8.07.0018
0708296-69.2022.8.07.0020
0725717-98.2023.8.07.0000
0712051-10.2022.8.07.0018
0708839-44.2023.8.07.0018
0726711-26.2023.8.07.0001
0701492-57.2023.8.07.0018
0712948-80.2022.8.07.0004
0700646-91.2023.8.07.0001
0720463-44.2023.8.07.0001
0711491-85.2023.8.07.0001
0731876-54.2023.8.07.0001
0716301-40.2022.8.07.0001
0709210-75.2022.8.07.0007
0711977-17.2021.8.07.0009
PEDIDOS DE VISTA
0701531-58.2021.8.07.0007
SUSTENTAÇÕES ORAIS 
DRA. ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE, OAB/DF 75.181: PELA PARTE APELANTE- AUTORA
DRA. REBECCA ALVES DE MATOS E MELO, OAB/DF 77.038: PELA PARTE APELADA
DR. CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA, OAB/MS Nº 10.085: PELA PARTE APELANTE
DR. EVANDRO DA SILVA SOARES, OAB DF58755, PELA PARTE APELADA.
DR. GABRIEL BRITO, OAB/DF 75.181: PELOS APELANTES - AUTORES
DRA. MARICÍ GIANNICO, OAB/DF Nº 30.983: PELA AGRAVADA
DR. ALEXANDRE KLIMONTOVICS, OAB/DF 51.045: PELA PARTE APELANTE
DRA. MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI, OAB/DF 25.341: PELA PARTE APELANTE
DRA. ALANA ABÍLIO DINIZ, OAB/DF 35.470: PELA PARTE APELANTE
A sessão foi encerrada no dia 22 de maio de 2024 às 15:40. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente em exercício, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/06/2024, EDIÇÃO N. 113, FLS. 236/237, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2024