Ata 7 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 27/04/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 27 de abril de 2001 sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NATANAEL CAETANO FERNANDES, JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN, JOSÉ DE CAMPOS AMARAL, NÍVIO GERALDO GONÇALVES, GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, JOAZIL MARIA GARDÉS, GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA e EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES, LÉCIO RESENDE DA SILVA, PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, PEDRO AURÉLIO ROSA DE FARIAS, JOÃO DE ASSIS MARIOSA e EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA. Aberta a Sessão, não havendo impugnação, foram aprovadas as atas anteriores. Foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 6.790/2000. Requerentes: Solange Lopes de Souza e outros. Assunto: Incorporação de quintos/décimos. Relator: Des. Getúlio Moraes Oliveira. Decisão: "Não conhecido, nos termos do voto do Relator. Unânime.''; nº 2.963/2000. Requerido: François Pereira Amorim. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Relator: Des. Estevam Maia. Decisão: "Julgada procedente a conclusão da Comissão Disciplinar pela demissão do servidor.''; nº 4.019/2000. Requerente: Daniel Rodrigues de Faria. Assunto: Retificação ato de aposentadoria. Relator: Des. Estevam Maia. Decisão: "Indeferido o pedido. Unânime.''; nº 3.825/2001 apenso 3.857/2001 Requerente: Marcelo Caetano Ribas. Assunto: Reclamação contra o Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil de Sobradinho. Relator: Des. Joazil M. Gardés. Decisão: "Rejeitadas as preliminares levantadas pelo reclamado. No mérito, julgada improcedente a reclamação. Unânime.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 08 de junho de 2001.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente