Ata 9 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 08/06/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 08 de junho de 2001 sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, LÉCIO RESENDE DA SILVA, NÍVIO GERALDO GONÇALVES, PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, JOÃO DE ASSIS MARIOSA, ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, JOAZIL MARIA GARDÉS, GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA, JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO e VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. Aberta a Sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata anterior. Foram apreciados os seguintes Processos Administrativos: nº 15.776/1998. Requerente: Dr. Héctor Valverde Santana. Assunto: Participação em curso de aperfeiçoamento Conclusão de Mestrado. Decisão: "De acordo.''; nº 7.768/2001. Requerente: Des. Nívio Gonçalves. Assunto: XXVI ENCOGE de 20 a 22.06.01 Belo Horizonte/MG. Decisão: "Aprovado.''; nº 7.485/2001. Requerentes: Dra. Marilene Sampaio Gentili e Dr. Evandro Neiva de Amorim. Assunto: II Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais Joinville SC de 14 a 16.06.01. Decisão: "Aprovado.''; nº 7.769/2001. Requerente: Des. Nívio Gonçalves. Assunto: Inauguração da Central de Atendimento ao Cidadão ANOREG/RJ de 24 a 25.06.01. Decisão: "Aprovado.''; nº 3.806/2001. Requerentes: Dr. Bem-Hur Viza e Dr. Aiston Henrique de Sousa. Assunto: IX Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais - de 04 a 07.06.01 Belo Horizonte/MG. Decisão: "Aprovado.''. Foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 5.562/2000. Requerente: Dr. Ademar Silva de Vasconcelos. Assunto: Aposentadoria. Relator: Des. Joazil M. Gardés. Pedido de vista: Des. Campos Amaral. Decisão: "Provido o recurso.''; nº 6.941/2000 anexado ao PAD nº 1.779/90. Requerente: Des. João de Assis Mariosa. Assunto: Desconto de Imposto de Renda. Relator: Des. Lécio Resende. Decisão: "Dado provimento, em parte, ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime.''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 29 de junho de 2001.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente