Ata 13 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 31/08/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 31 de agosto de 2001 sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NATANAEL CAETANO FERNANDES, ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN, LÉCIO RESENDE DA SILVA, JOSÉ DE CAMPOS AMARAL, JOÃO DE ASSIS MARIOSA, ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA e ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA. Aberta a Sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata anterior. Foram apreciados os seguintes Processos Administrativos: nº 10.212/2001. Requerente: AMAGIS/DF. Assunto: Campeonato de Futebol Campo Grande/MS. Decisão: "Aprovado. Unânime.''; nº 11.348/2001. Requerente: Des. Pedro Aurélio Rosa de Farias. Assunto: VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 02 a 05.10.2001 São Paulo/SP. Decisão: "Aprovado. Unânime.''; e nº 10.070/2001. Requerente: Des. Pedro Aurélio Rosa de Farias. Assunto: IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil - 06 a 10.08.2001 Fortaleza/CE. Decisão: "Aprovado. Unânime.''. Foram julgados os seguintes Processos Administrativos: nº 3.954/2001. Requerente: Alcione Manoel da Costa. Requerida: Vânia Maria Caetano. Assunto: Representação. Relator: Des. Lécio Resende. Decisão: "Negado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime.''; nº 4.198/2000. Requerente: Serviço de Distribuição de Mandados. Assunto: Alteração do art. 3º da Resolução nº 05/92. Relator: Des. Campos Amaral. Decisão: "Acolhido o pedido nos termos do voto do Relator. Unânime.''; nº 5.867/2000. Requerente: Manoel Pereira da Silva. Assunto: Reenquadramento na Área Judiciária. Relator: Des. João Mariosa. Decisão: "Após o voto do Relator dando provimento ao recurso, e os votos dos Desembargadores Estevam Maia e Eduardo de Moraes Oliveira negando provimento, pediu vista o Desembargador Romão C. de Oliveira. Os demais aguardam.''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 28 de setembro de 2001.
Desembargador JOSÉ DE CAMPOS AMARAL
Vice-Presidente, no exercício da Presidência