Ata 18 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 14/12/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 18ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 14 de dezembro de 2001, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NATANAEL CAETANO FERNANDES, ASDRUBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN, LÉCIO RESENDE DA SILVA, JOSÉ DE CAMPOS AMARAL, NÍVIO GERALDO GONÇALVES, PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO, ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA, ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA, JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO e VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. Aberta a Sessão, aprovadas as atas anteriores, foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: 13.220/2001. Requerente: Dr. Henaldo Silva Moreira. Assunto: visita a Justiça do Paraná 15 a 18/10/01. Decisão: Aprovado. Unânime; 14.585/2001. Requerente: Des. Natanael Caetano. Assunto: 53º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça 08 a 10/11/01. Decisão: Aprovado. Unânime; 15.415/2001. Assunto: VI Seminário Nacional de Ouvidores RJ - 29 a 30/11/01. Decisão: Aprovado. Unânime; 15.702/2001. Requerentes: Dr. Aiston Henrique de Souza e Dr. Bem-Hur Visa. Assunto: X Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores dos Juizados Especiais Porto Velho/RO 21 a 24/11/01. Decisão: Aprovado. Unânime; 8.440/2001 anexo 8.543/2001. Requerente: Dr. Enilton Alves Fernandes e Outros. Assunto: quintos. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Decisão: ''Após o voto do Relator indeferindo o pedido, acompanhado pelo Desembargador Nívio Gonçalves e os votos dos Desembargadores Natanael Caetano e Vaz de Mello deferindo o pedido, pediu vista o Desembargador Wellington Medeiros. Os demais aguardam. Maioria.''; 1.975/2001. Requerente: Maria Albertina de Almeida Carelli. Assunto: reversão da aposentadoria. Relator: Des. Everards Mota e Matos. Decisão: "Acolhida a questão preliminar levantada pelo Desembargador Romão C. de Oliveira no sentido de que haja prévia manifestação da Presidência. Maioria.''; 7.350/2001. Requerente: Drª Carmen Nícea Nogueira Bittencourt. Assunto: quintos. Relator: Des. Everards Mota e Matos. Decisão: "Deferido o pedido nos termos do voto do Relator. Unânime.''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 28 de fevereiro de 2002.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente