Ata 7 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 28/06/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 28 de junho de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto e José Wellington Medeiros de Araújo. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Foi submetida à apreciação do Egrégio Conselho proposta de remuneração dos Membros da Banca Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Discutida a matéria, decidiu-se manter a remuneração do concurso anterior. Foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos nº 6.230/2002. Requerente: Desembargador Corregedor Getúlio de Moraes Oliveira. Assunto: XXIX ENCOGE Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais de Justiça do Brasil Manaus/AM. Decisão: Aprovado. Unânime; nº 4.294/2002. Requerente: Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves. Assunto: VII Encontro Nacional de Ouvidores - Salvador/BA. Decisão: Aprovado. Unânime; 8.371/2002. Requerente: Dr. Rômulo de Araújo Mendes. Assunto: XXIX ENCOGE Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil Manaus/AM. Decisão: Aprovado. Unânime; Ofício 096/2002. Requerente: AMAGIS/DF. Assunto: Torneio de Futebol da AMB Cuiabá/MT. Decisão: Aprovado. Unânime. nº 10.657/2000. Requerente: Dr. Ademar Silva Vasconcelos. Assunto: Recurso - suspensão/restituição do desconto previdenciário. Relator: Des. Jeronymo de Souza. Pedido de Vista: Des. Romão C. de Oliveira. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Maioria''. 5.867/2000. Assunto: Recurso reenquadramento na área judiciária. Requerente: Manoel Pereira da Silva. Relator: Des. João Mariosi. Pedido de vista: Des. Romão C. de Oliveira. Decisão: Negou-se provimento ao recurso. Unânime.''; 6.488/2000. Assunto: Recurso extensão da vantagem financeira proferida no PA nº 1.779/90. Relator: Des. Getúlio de Moraes Oliveira. Decisão: Julgou-se prescrita a pretensão. Unânime''; 12.325/2001. Assunto: Recurso conversão de licença - capacitação em licença - prêmio. Requerente: Maria Goretti de Sousa. Relator: Des. Dácio Vieira. Decisão: Negou-se provimento ao recurso. Maioria''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 01 de agosto de 2002.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente