Ata 8 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 30/08/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 30 de agosto de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo e Valter Ferreira Xavier Filho. Aprovada a ata anterior, foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 9.364/01. Assunto: Recurso - Aplicação de penalidades - Lei 8.112/90. Requerente: Drª. Maria Cristiane do Nascimento Antunes. Relator: Des. Estevam Maia. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Unânime.''; nº 2.778/02 Assunto: Afastamento das funções jurisdicionais - artigo 73, I da LOMAN Pós-Graduação Strictu Sensu Mestrado em direito - de setembro a novembro de 2002. Requerente: Drª. Rita de Cássia Lima Rocha Ciarlini. Relator: Des. P. A. Rosa de Farias. Decisão: ''Após o voto do Relator deferindo o afastamento, pediu vista o Des. Estevam Maia. Os demais aguardam''; nº 10.219/02. Assunto: Prorrogação de afastamento - dissertação de Tese de Mestrado em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal de 02.09.02 a 30.11.02. Requerente: Desembargador Asdrubal Nascimento Lima. Relator: Des. Everards Mota e Matos. Decisão: "Deferiu-se o afastamento, nos termos das notas taquigráficas''; nº 16.940/01. Assunto: Titularidade do Cartório do 8º Ofício de Registro Civil, títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do DF por concurso de provimento. Requerente: Robson Vieira Teixeira de Freitas. Relator: Des. Romão C. de Oliveira. Decisão: "Após o voto do Relator indeferindo o pleito, no que foi acompanhado por cinco Desembargadores: Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro, Edson Alfredo Smaniotto e Estevam Maia, pediu vista o Desembargador Wellington Medeiros. Os demais aguardam''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 20 de setembro de 2002.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente