Ata 12 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 19/12/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 19 de dezembro de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Jerônymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, José Wellington Medeiros de Araújo, Adelith Castro de Carvalho Lopes e Sérgio Bittencourt. Aprovada a ata anterior, foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 16.290/2002. Assunto: Afastamento previsto no art. 73, I da LOMAM fevereiro a março de 2003 para elaboração e apresentação de dissertação de Mestrado em Direito. Requerente: Drª. Rita de Cássia Lima Rocha Ciarlini. Relator: Des. P. A. Rosa de Farias. Decisão: "Deferiu-se o pedido nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 789/2001 anexos. Assunto: Progressão e movimentação extraordinária. Requerente: SINDJUS-DF. Relator: Des. Vaz de Mello. Decisão: "Deferiu-se o pedido. Unânime.''; nº 18.754/2002. Assunto: Recurso - Incorporação de Quintos/Décimos. Requerente: Dr. Esdras Neves Almeida. Relator: Des. Wellington Medeiros. Decisão: "Deu-se provimento ao recurso. Maioria.''; nº 16.940/2001. Assunto: Titularidade do Cartório do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e documentos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho por concurso de provimento. Requerente: Robson Vieira Teixeira de Freitas. Relator: Des. Romão C. de Oliveira. Decisão: "Indeferido o pedido nos termos do voto do Relator. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente