Ata 2 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 30/05/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 30 de maio de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Edson Alfredo Martins Smaniotto e Valter Ferreira Xavier Filho. Aberta a sessão, foram lidas e aprovadas as atas anteriores. Foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 14.378/2002. Assunto: Recurso Pagamento de diferença salarial/abono variável. Requerentes: Adelino Jaime de Faria e outros. Relator: Des. Nívio Gonçalves. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Decisão unânime''; nº 16.452/1994. Assunto: Recurso Pagamento de juros e correção monetária - MSG 2000.00.2.0011468-0. Requerente: Tércia Maria Tavares de Andrade. Relator: Des. Nívio Gonçalves. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Decisão unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO
Presidente em exercício