Ata 4 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 29/08/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 29 de agosto de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Valter Ferreira Xavier Filho e Adelith Castro de Carvalho Lopes. Aberta a sessão foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 1.398/2003. Assunto: Recurso Reversão de aposentadoria por invalidez. Requerente: Milton Carlos de Souza Costa. Relator: Desembargador Valter Xavier. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Unânime.''; nº 9.732/2003. Assunto: Afastamento para elaboração de tese de doutorado - de 19/10 a 19/12/03. Requerente: Dr. Héctor Valverde Santana. Relatora: Desembargadora Aparecida Fernandes. Decisão: "Indeferiu-se o afastamento em decisão unânime.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário da sessão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício