Ata 4 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 25/06/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 25 de junho de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Sérgio Bittencourt e Lecir Manoel da Luz. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior, o Senhor Presidente chamou a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 16.998/2003 - apenso 16.208/1996. Requerente: Maria do Socorro Ferreira da Silva Cruz. Assunto: Recurso anulação da portaria GP nº 195/97, que revogou a Portaria GPR nº 253/93 (disponibilidade remunerada). Relator: Des. Lécio Resende. Pedido de vista: Des. Estevam Maia. Decisão: "O Des. Estevam Maia negou provimento, o Des. Getúlio Pinheiro pediu vista. O Desembargador Sérgio Bittencourt aguarda. Os Desembargadores Vasquez Cruxên e Lecir Manoel da Luz adiantaram os votos e deram provimento ao recurso.''; nº 8.210/2004. Requerente: Dr. Francisco Antônio Alves de Oliveira. Assunto: Afastamento para elaboração de dissertação Pós-graduação agosto a setembro/2004. Relator: Romão C. de Oliveira. Decisão: "Deferido o pedido. Unânime.''; nº 8.209/2004. Requerente: Drª Gislene Pinheiro de Oliveira. Assunto: Afastamento para elaboração de dissertação- Pós-graduação agosto a setembro/2004. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Decisão: "Deferido o pedido. Unânime.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente