Ata 4 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 18/05/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 18 de maio de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt e Lecir Manoel da Luz. Aberta a sessão, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu ao Colegiado pleito do eminente Presidente da AMAGIS/DF, o MM. Juiz de Direito Dr. George Lopes Leite no sentido de disponibilizar um carro oficial para cada três Juízes, tendo em vista a deliberação do Conselho Administrativo, em 30/04/04, que determinou o recolhimento dos veículos utilizados pelos Meritíssimos Juízes, à exceção dos utilizados pelos Juízes Diretores dos Fóruns. Analisada minuciosamente a solicitação, a Corte ratificou a decisão anterior, visto que o Tribunal providenciará, o mais breve possível, a aquisição de veículos coletivos aos Senhores Juízes. Com a palavra, o eminente Vice-Presidente, Desembargador Estevam Maia, submeteu ao Conselho a alteração da composição da banca examinadora de concurso para Juiz de Direito Substituto, (aprovada na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo de 27/04/04). Propõe a seguinte modificação: Desembargador Mario Machado Vieira Neto Direito Penal e Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza Processo Penal. Submeteu, ainda, a indicação de membros suplentes para a referida banca: Desembargadores Romão Cícero de Oliveira e Jair Oliveira Soares e do Advogado Márcio Vanderlei de Azevedo. Decisão: Aprovadas, à unanimidade, as propostas do eminente Desembargador Estevam Maia. Na oportunidade, o Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt indaga aos pares se não estaria impedido de participar da banca, visto que sua Assessora é candidata ao concurso. Discutido o assunto, decidiu-se não haver impedimento e que na aplicação da prova oral, o suplente examinará somente essa candidata. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente