Ata 6 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 22/10/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 22 de outubro de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrúbal Nascimento Lima e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior, o Senhor Presidente chamou a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 9.025/2004. Requerente: Lúcia Eleuza Moraes de Oliveira. Assunto: Recurso restituição do montante descontado dos vencimentos. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Unânime. Declarou-se impedido o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto''; nº 16.998/2003 apenso nº 16.208/1996. Requerente: Maria do Socorro Ferreira da Silva Cruz. Assunto: Recurso anulação da Portaria GPR nº 195/97 que revogou a Portaria GPR nº 253/93 (disponibilidade remunerada). Relator: Des. Lécio Resende. Pedido de vista: Des. Getúlio Pinheiro. Decisão: "Suscitada a preliminar de prescrição pelo Des. Getúlio Pinheiro, que foi acompanhado pelos Des. Estevam Maia e Romão C. de Oliveira. O Des. Relator Lécio Resende afasta a preliminar, que foi acompanhado pelos Des. Lecir Manoel da Luz e Vasquez Cruxên. Pediu vista o Des. Sérgio Bittencourt. Aguarda o Des. Hermenegildo Gonçalves''; nº 10.059/2004. Requerente: Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Assunto: Recurso licença nojo. Relator: Des. Getúlio de Moraes Oliveira. Decisão: "Após o voto do relator não conhecendo o recurso, pediu vista o Des. Romão C. de Oliveira. Aguardam os Desembargadores Getúlio Pinheiro, Edson Alfredo Smaniotto, Mario Machado, Sérgio Bittencourt, Asdrúbal Nascimento Lima, Hermenegildo Gonçalves, Vasquez Cruxên e Lécio Resende''; nº 13.605/2004. Requerente: AMAGIS-DF. Assunto: participação de Magistrados no 3º Fórum Mundial de Juízes Buenos Aires/Argentina. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Decisão: "Arquivado nos termos do voto do Relator. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente