Ata 4 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 28/10/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 28 de outubro de 2005, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, foi chamado a julgamento o Processo Administrativo nº 10.377/2005. Requerente: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assunto: Proposta de novo calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do TJDFT. Relator: Desembargador Nívio Gonçalves. Decisão: "Rejeitada a proposta nos termos do voto do Relator. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA
Presidente em exercício