Ata 5 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 25/11/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 25 de novembro de 2005, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Haydevalda Aparecida Sampaio e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, foram chamados a julgamento os seguintes Processos Administrativos: nº 03.024/2004 e nº 05.060/2005 (continuação de julgamento simultâneo). Requerentes: Drª. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes e Dr. Júlio Roberto dos Reis. Assunto: Recurso pagamento de juros incidentes sobre "quintos/décimos''. Relator: Des. Edson Alfredo Smaniotto. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Des. Mario Machado. Maioria''; nº 3.380/2003. Requerente: Elza Lobo Ribeiro. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Edson Alfredo Smaniotto. Decisão: "Negado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 9.757/2005. Requerente: Drª. Gabriela Jardon Guimarães. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Mario Machado. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 12.487/2005. Requerente: Drª. Tatiana Dias da Silva. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Mario Machado. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 12.674/2005 e nº 12.488/2005 (julgamento simultâneo). Requerentes: Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho e Drª. Grace Correa Pereira Rabelo. Assunto: Recurso férias. Relatora: Desª. Haydevalda Aparecida Sampaio. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto da Relatora. Unânime''; nº 12.463/2005. Requerente: Dr. Wagner Pessoa Vieira. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Lecir Manoel da Luz. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 12.879/2005. Requerente: Dr. Francisco Marcos Batista. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Sérgio Bittencourt. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 12.427/2005. Requerente: Drª. Vanessa Duarte Seixas. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Vasquez Cruxên. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 12.418/2005. Requerente: Dr. Giordano Resende Costa. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Natanael Caetano. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 12.543/2005. Requerente: Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa. Relator: Des. Lécio Resende. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''; nº 13.069/2005. Requerente: Dr. Edilberto Martins de Oliveira. Assunto: Recurso férias. Relator: Des. Romão C. Oliveira. Decisão: "Dado provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente