Ata 5 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 03/06/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 03 de junho de 2005, inicialmente, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, e após, do Desembargador Estevam Carlos Lima Maia. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Lecir Manoel da Luz, Asdrúbal Nascimento Lima e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a sessão, foram aprovadas as atas das sessões realizadas nos dias 1º de abril, 08 de abril e 03 de maio de 2005. Chamados a julgamento os seguintes Processos: PAD n. 16.594/2003. Requerente: Juliana Castro Jesuíno da Silva. Assunto: Recurso reconhecimento do pedido de acidente de trabalho/reembolso de despesas médicas. Relator: Des. Otávio Augusto. Decisão: "Deu-se provimento ao recurso. Maioria.''; PAD n. 20.243/2004. Requerente: Drª. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes. Assunto: Recurso ajuda de custo para realização do curso de pós-graduação em Direito Público. Relator: Des. Vasquez Cruxên. Decisão: "Recurso improvido. Unânime.''; PAD n. 2.278/2003. Requerente: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal SINDJUS/DF. Assunto: Recurso alteração da resolução n. 02/2000 reenquadramento funcional. Relatora: Desª. Aparecida Fernandes. Decisão: "Acolhida a preliminar suscitada, de ofício, pela Relatora, determinando o retorno dos autos à Presidência para examinar o pedido de reconsideração. Unânime.''; PAD n. 7.701/2004. Requerente: Francisco Arnaldo Pessoa de França. Assunto: Recurso cancelamento no curso de Atualização para Carreiras Jurídicas realizado pela AMAGIS/DF. Relator: Des. Natanael Caetano. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente