Ata 3 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 31/03/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 31 de março de 2006, inicialmente, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, e após, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Estevam Carlos Lima Maia. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, foram chamados a julgamento os seguintes processos administrativos: PAD nº 15.002/2005. Requerente: Esdras Neves Almeida. Assunto: Recurso restituição/cancelamento de desconto em folha de pagamento até decisão no MSG 2004002001629-1. Relator: Des. Nívio Gonçalves. Decisão: "Provido parcialmente o recurso nos termos do voto do Relator. Maioria''. PAD nº 2.779/2005 apenso nº 13.340/2005. Requerente: SINDJUS/DF Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal. Assunto: Recurso movimentação extraordinária. Relatora: Desª. Carmelita Brasil. Decisão: "Recurso improvido nos termos do voto da Relatora. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Deise Angheben Weber, Secretária Substituta, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente em exercício