Ata 4 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 28/04/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 28 de abril de 2006, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho e Sandra de Santis Mendes de Farias Mello. Aberta a sessão foi lida e aprovada a ata anterior. Inicialmente, o Senhor Presidente apresentou ao egrégio Conselho o novo Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, Dr. Guilherme Pavie Ribeiro, filho do saudoso Desembargador Juscelino Ribeiro. Ressalta tratar-se de um funcionário de grande valor e conhecedor dos problemas da Casa. Os Desembargadores Sandra de Santis e Dácio Vieira também saudaram o novo Secretário realçando suas qualidades. Chamado a julgamento o Processo Administrativo nº. 7.101/2002. Requerente: Nerinaldo Lopes de Avelar. Assunto: Recurso Aposentadoria. Relatora: Des.ª Sandra de Santis. Decisão: "Recurso improvido. Unânime''. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Conselho o PA nº 5.396/2006 no qual o Vice-Presidente solicita a realização de concurso público para ingresso na Magistratura do Distrito Federal e Territórios, bem como a designação dos membros para composição da Comissão do Concurso (art. 297, inciso V, c/c art. 303, inciso III do RITJDFT). Após aprovação de abertura do concurso público e consultados os eminentes Pares, a comissão ficou composta pelos Desembargadores: Getúlio Pinheiro de Souza, Mario Machado Vieira Neto Haydevalda Aparecida Sampaio e Jair Oliveira Soares - Membros Titulares; Romão Cícero de Oliveira e José Cruz Macedo Membros Suplentes. Será oficiado à OAB/DF para indicar os seus representantes. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário do Conselho, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente