Ata 8 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 12/09/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 12 de setembro de 2006, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, João de Assis Mariosi, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mário Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrúbal Nascimento Lima e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Aberta a Sessão o Senhor Presidente informou o recebimento do ofício GP nº 760 do eminente Desembargador Otávio Augusto, Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, solicitando a suspensão da distribuição de processos, considerando o acúmulo de trabalho no período eleitoral, no período de 1º/09/06 até 19/12/06, ao eminente Desembargador Estevam Maia, recém empossado no cargo de Vice-Presidente e Corregedor daquela Corte. Solicitou, ainda, a suspensão de processos distribuídos a ele, Presidente, pelo mesmo período, tendo em vista a data da diplomação dos eleitos (19/12/06). Os pedidos foram deferidos à unanimidade. Com a palavra, o Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, Presidente da Comissão de Concurso, informou aos eminentes Pares, que das 2.197 inscrições, passaram para a prova subjetiva do Concurso de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal 236 candidatos, estando aprovados 223 nessa fase. Solicitou ao Conselho a suspensão de distribuição de processos pelo prazo de 33 dias, a partir de 13/09 até 15/10 para os Desembargadores que estão aplicando a prova: Getúlio Pinheiro, Jair Soares, Romão C. de Oliveira, Mario Machado e Haydevalda Sampaio, pedido este, deferido à unanimidade. Prosseguindo, o Desembargador Presidente concedeu a palavra ao Desembargador Lecir Manoel da Luz, Presidente da Comissão do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Notários e Registradores, o qual, propôs que o CESPE Centro de Seleção e de Promoção de Eventos seja contratado para a elaboração do referido concurso, tendo em vista que a Fundação Getúlio Vargas FGV não poderá realizar o concurso. Discutida a matéria, tomou-se a seguinte decisão: "Acolhida, por maioria, a proposta do eminente Relator, a fim de que seja contratado o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos CESPE, para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de Notários e Registradores que se encontram vagos.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente