Ata 9 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 29/09/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 29 de setembro de 2006, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo e José Jacinto Costa Carvalho. Aberta a Sessão, após aprovação das atas da 8ª Sessão Ordinária de 25/08/06 e das 7ª, 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias de 05, 12 e 19/09, o Excelentíssimo Senhor Presidente chamou a julgamento os procedimentos administrativos: PAD nº 7.531/2005. Requerente: Teresa Cristina Rivetti César. Assunto: Recurso Processo Administrativo Disciplinar. Relator: Des. Waldir Leôncio Júnior. Pedido de Vista: Des. Getúlio Pinheiro. Advogado: Dr. Raul Livino Ventim de Azevedo. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do eminente Relator. Maioria.''; PAD nº 9.997/2006. Requerente: Dr. Álvaro Luis de Araújo Ciarlini. Assunto: Pedido de afastamento pelo prazo de quatro meses, de 04/09 a 04/12/06 e de 08/01 a 09/02/07, para elaboração de trabalho para obtenção de título de Doutor em Direito Público pela Universidade de Brasília UNB. Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Decisão: "Deferiu-se o pedido pelo prazo de 04 meses nos termos do voto do Relator. Unânime.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LECIO RESENDE DA SILVA
Presidente