Ata 2 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 16/01/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 16 de janeiro de 2007, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Vera Lúcia Andrighi e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira que submeteu à apreciação do egrégio Conselho composição de duas Bancas Examinadoras para concurso público destinado ao cargo inicial da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, as quais foram aprovadas à unanimidade. A primeira composta pelos Desembargadores: Nívio Gonçalves (Direito Processual Civil), Mário Machado (Direito Processual Penal), Romeu Gonzaga Neiva (Direito Penal), Carmelita Brasil (Direito Comercial), Jair Soares (Direito Civil) e o Advogado Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho (Direito Administrativo e Constitucional) Membros Titulares; as Desembargadoras Haydevalda Sampaio e Sandra de Santis e o Advogado Dr. Emerson Barbosa Maciel Membros Suplentes. Para a segunda Comissão que atuará no próximo concurso, a realizar-se no segundo semestre de 2007, foram designados os Desembargadores: Nívio Gonçalves (Direito Processual Civil), Romão C. de Oliveira (Direito Civil), Getúlio Pinheiro (Direito Processual Penal), Haydevalda Sampaio (Direito Comercial), Cruz Macedo (Direito Penal) e Advogado a ser designado pela OAB-DF (examinador de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral) Membros Titulares; os Desembargadores Mário Machado e Flávio Rostirola e Advogado a ser designado pela OAB-DF Membros Suplentes. Finalizando, o Senhor Presidente reiterou o convite, aos eminentes Pares, para a posse dos novos Juízes de Direito Substitutos que acontecerá no próximo dia 02 de fevereiro, às 17 horas, no Plenário da Corte. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário do Conselho Administrativo, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente