Ata 2 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 01/04/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada no dia 1º de abril de 2008, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Estevam Carlos Lima Maia, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, José Cruz Macedo, Romeu Gonzaga Neiva e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a Sessão, o Excelentíssimo Senhor Presidente lembrou que na 2ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2008, a Corte aprovou matéria referente ao Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em 2008: um destinado ao vitaliciamento e promoção e outro à formação permanente de Juízes, ministrados pela Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA/DF, com a supervisão da Vice-Presidência, que encaminhará à Escola a relação dos Juízes a serem matriculados. Aprovou, também, a criação de uma comissão a ser composta por 03 (três) Desembargadores, a fim de coordenar o curso e selecionar os módulos propostos. Diante destas decisões, o Senhor Presidente convidou os eminentes Desembargadores Edson Alfredo Martins Smaniotto, Sérgio Bittencourt e José Cruz Macedo para compor a referida comissão, os quais aceitaram com satisfação. Na oportunidade, o Senhor Presidente comunicou que cerca de 30 (trinta) Juízes se interessaram em matricular-se, assim com este número de inscrições não houve necessidade de intervenção da Vice-Presidência. A seguir, o Senhor Presidente, em breves palavras, falou sobre a necessidade que a Vice-Presidência tem de constituir uma comissão (provisória por trinta dias), com a finalidade de elaborar o edital do próximo concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a ser submetido à aprovação do Conselho Administrativo. Após os esclarecimentos convidou os eminentes Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva, Lecir Manoel da Luz e Mario Machado Vieira Netto que aceitaram compor a comissão. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente