Ata 5 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 27/05/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 27 de maio de 2008, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, José Cruz Macedo, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Júnior e Nídia Corrêa Lima. Aberta a sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, nos termos do art. 297, V, do RITJDFT, submeteu ao egrégio Conselho, conforme solicitação encaminhada pelo eminente Vice-Presidente Desembargador Romão C. Oliveira (Ofício AVP N. 08.760/2008 - PA n. 5.861/2008) a composição da banca examinadora do Concurso para ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, composta pelos eminentes Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto (Direito Processual Civil), Romeu Gonzaga Neiva (Direito Processual Penal), Haydevalda Aparecida Sampaio (Direito Civil e Direito Eleitoral), José Jacinto Costa Carvalho (Direito Constitucional e Direito Tributário), Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha (Direito Penal) e Ângelo Canducci Passareli (Direito Administrativo). Para as disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Tributário, como 1º Suplente, o Desembargador Romão Cícero de Oliveira e 2º Suplente o Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. Para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal, como 1º Suplente, o Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa e 2º Suplente o Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Para a disciplina Direito Empresarial - Comercial e Econômico, como Titular, o representante da OAB/DF, Doutor Luiz Eduardo Sá Roriz e como Suplente, o Doutor Edison Antonio Costa Britto Garcia. Decisão: Aprovada a composição da banca examinadora do Concurso para ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente