Ata 9 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 19/12/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Administrativo, realizada em 19 de dezembro de 2008, inicialmente sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves e, após do Excelentíssimo Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Lecir Manoel da Luz, José Cruz Macedo, Romeu Gonzaga Neiva, Sérgio Bittencourt, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Jair Oliveira Soares e Vera Lúcia Andrighi. Aberta a sessão, aprovadas as atas das Sessões Ordinária de 31 de outubro e Extraordinárias de 11 e 25 de novembro e de 02, 09 e 16 de dezembro/2008, foi chamado a julgamento o Processo Administrativo - PAD 12.813/2007. Representante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Representado: Vilmar José Barreto Pinheiro. Assunto: Reservado. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Representante do Ministério Público presente ao julgamento: Procurador de Justiça Dr. Vitor Fernandes Gonçalves. Advogado presente ao julgamento: Dr. Dirceu de Faria - OAB/DF1005-A (sustentação oral). Decisão: "Presidência exercida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Questão de ordem suscitada pelo Desembargador Otávio Augusto, rejeitada pelos demais desembargadores. O eminente Relator, Desembargador Getúlio Pinheiro, julgou improcedente a representação formulada pelo Ministério Público. Pediu vista o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. Os demais desembargadores aguardam''. Antes de encerrar a sessão, o Desembargador Romão C. Oliveira, em nome da Presidência, comunicou ao egrégio Conselho que foi enviado Projeto de Lei, ao Congresso Nacional, via Câmara dos Deputados, para aumentar de 35 para 40 o número de Desembargadores. Finalizando, cumprimentou os eminentes Pares e os servidores agradecendo pelo esforço empreendido desejando a todos boas férias. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente