Ata 15 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 16/12/2008

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em 16 de dezembro de 2008, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares e Vera Lúcia Andrighi. Aberta a sessão, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, Desembargador Romão C. Oliveira, informou ao egrégio Conselho que o eminente Desembargador Mario Machado Vieira Neto apresentou à Comissão de Concurso para Juiz de Direito Substituto deste Tribunal requerimento solicitando seu desligamento da Banca Examinadora. Assim, nos termos do artigo 296, V, do Regimento Interno, o Desembargador Romão C. Oliveira submeteu à deliberação do Tribunal seu nome para que passe a ser o examinador da disciplina Direito Processual Civil, como Membro Titular. Decisão: Aprovado. Unânime. Foi aprovado, também, o nome do eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz para compor a Comissão, como Membro Suplente. Ainda com a palavra, o Desembargador Romão C. Oliveira informou aos eminentes Pares, o resultado da primeira etapa do concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Esclareceu que dentre os três mil, duzentos e sessenta e um candidatos inscritos, compareceram dois mil e trinta e dois. Com a nota de corte 69, foram aprovados duzentos e trinta e seis candidatos, além de mais quatro candidatos portadores de necessidades especiais. Informou que a Comissão pretende realizar a segunda etapa do concurso entre os dias 27, 28 de fevereiro e 1º de março de 2009. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/01/2009, Edição N. 01, Fl. 02. Data de Publicação: 07/01/2009

OBS: A Lei 11.697/2008 preconiza, em seu art. 60, que o feriado forense é o período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, portanto todas as matérias judiciais disponibilizadas, nesse período, no DJ-e, terão como data de publicação o dia 7.1.2009 e os prazos processuais contados conforme o § 1º do art. 4º da Portaria Conjunta nº 48.