Ata 9 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 15/12/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial Competência Administrativa, realizada em 15 de dezembro de 2009, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Lecir Manoel da Luz, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto AdjutoUlhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Ângelo Canducci Passareli e José Divino de Oliveira.Aberta a sessão, aprovada a ata da 10ª sessão ordinária realizada em 27/11/09. A seguir, passou-se ao julgamento do PA nº 17.734/2009. Assunto: Ofício n. 11.877/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Após apresentação de relatório substancioso do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do TJDFT, foram ouvidos os votos dos eminentes Desembargadores, tomando-se a seguinte decisão: "Procedimento arquivado, unânime. Averbou impedimento o eminente Desembargador Romão C. Oliveira''. Após, passou-se à apreciação do Ofício nº 329/2009, de 29/09/2009. Interessado: Excelentíssimo Juiz de Direito, Doutor José Guilherme de Souza, Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal. Assunto: Solicita sua recondução para mais um ano de mandato como membro efetivo da referida Turma, de 1º/01/2010 a 31/12/2010, considerando que o mandato atual expira em 31/12/2009. Decisão: "Reconduzido, por mais um ano de mandato, como membro efetivo da 2ª Turma Recursal dos JECC-DF, o Doutor José Guilherme de Souza''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo apresente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente em exercício